Projeto de Lei 033/2018, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino de Morro da Fumaça, o Programa Escola Sem Partido foi retirado de votação na noite de ontem (23), na Câmara de Vereadores. A decisão foi do presidente da casa, Miguel Zaccaron Darolt (PSD).
“Convoquei a Secretária de Educação, juntamente com as diretoras, professoras e demais interessados para uma audiência pública na Câmara de Vereadores para que todos possam discutir e expressarem suas opiniões. Somente após esse debate prévio com os envolvidos é que iremos votar na câmara”, explicou.
A reunião acontece no próximo dia 29 de outubro, às 17h30min, na Câmara de Vereadores, para discutir o teor do projeto. Após a publicação da matéria no Morro da Fumaça Notícias a repercussão foi muito grande na cidade durante o dia de ontem, principalmente, por parte dos envolvidos com educação.
O PL de autoria dos vereadores Antonio de Lucca e Jerson Maragno, ambos do PP, já foi aprovado em primeira votação na semana passada, e aguarda nova discussão para virar Lei ou não. O Programa Escola Sem Partido tem gerado polêmica em vários municípios, pois veda, em sala de aula, a prática de doutrina política e ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convecções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.