Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF

Projeto é de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha (PP) e visa dar um destino para objetos inservíveis para a municipalidade.

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça Projeto de Lei nº 20/2022 que cria o banco municipal de bens móveis, utensílios e material permanente, no município de Morro da Fumaça. O projeto é de autoria do vereador Ricardo da Pacagnan da Rocha (PP) e visa dar um melhor destino para objetos e materiais considerados inservíveis ou inutilizados pela Municipalidade Fumacense.

O objetos que forem declarados inutilizáveis e inservíveis poderão ser doados  às entidades sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos voltados ao bem-estar e progresso do povo fumacense, de caráter social, assistencial, educacional, cultural, desportivo, econômico e afins, bem como às associações beneficentes de toda ordem, associações comunitárias, associações de moradores, Organizações não Governamentais, entre outros congênere, desde que estejam sediadas em Morro da Fumaça.

Segundo o vereador autor do projeto  há diversos materiais e objetos que por estarem danificados sem utilização ou até mesmo não possuem mais nenhuma serventia acabam ocupando espaço dentro dos setores públicos existentes no município. “Quando se trata de objetos do patrimônio público não há como simplesmente descartar ou doar. Com o banco de objetos, instituições que prestam trabalho social no município poderão ser beneficiadas com esses materiais ou objetos. Podendo dar uma outra destinação e melhor utilização aos bens que antes estavam sem nenhuma serventia ocupando espaço dentro dos setores públicos”, explicou o vereador Pacagnan.

O projeto dispõe que o Poder Executivo, através do setor competente, será responsável pela seleção, coleta, cadastramento e distribuição dos referidos itens aos interessados. Além disso, para viabilizar o funcionamento do Banco, que será criado após a sanção da lei, o Poder Executivo estimulará campanhas publicitárias através das mídias disponíveis. As doações também deverão ser feitas através de autorização legislativa.

“Acredito que muitas entidades serão beneficiadas, alguns objetos poderão até estarem danificados, e para a Municipalidade não vale a pena a manutenção, porém quem receber o material poderá utilizar de alguma forma ou até mesmo de alguma maneira fazer a manutenção e utilizar o item da forma como achar melhor”, finaliza o vereador.