MARCIANO BORTOLIN / PMMF

Adoção de uma praça ou de um espaço público pode se destinar a urbanização, implantação de área de lazer, conservação e manutenção, ou ainda realização de atividades.

Garantir a manutenção de espaços públicos e dar mais beleza à Morro da Fumaça são alguns dos objetivos do Projeto de Lei do Executivo que cria o “Adote Uma Praça”. Através da ação, tanto pessoas físicas como jurídicas poderão adotar e promover a urbanização, manutenção e conservação de praças, canteiros, rotatórias, parques infantis, áreas de ginástica e lazer, entre outros.

Será permitido ainda que os responsáveis veiculem publicidade no local, além da divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários. A adoção de uma praça ou de um espaço público pode se destinar a urbanização, implantação de área de lazer, conservação e manutenção, ou ainda realização de atividades. O prefeito Noi Coral enfatiza que parcerias público-privadas como esta geram benefícios à sociedade e que, inclusive, já existem pessoas interessadas em adotar um espaço. “Os empresários já contribuem com o município ao gerar empregos, renda e fazer girar a economia. Com este projeto eles darão uma nova contribuição, ajudando a manter os espaços públicos, não só os empresários, mas associações, além de outras entidades que venham a se interessar por adotar uma praça”, fala.

Como adotar

A Lei do Governo Municipal foi regulamentada pelo Decreto nº 35/2019, sendo que, para adotar um espaço público, as indústrias, associações, ou ainda o comércio, devem assinar uma Carta de Intenção e um Termo de Cooperação a serem retirados na Secretaria do Sistema de Infraestrutura ou na Fundação do Meio Ambiente (Fumaf), sendo que o prazo para entregar o documento preenchido é 8 de agosto. Os projetos de urbanização, assim como a fiscalização das obras e o cumprimento do termo serão submetidos à aprovação do Poder Público. “Com esta iniciativa, as pessoas poderão colaborar para manter a cidade mais limpa, organizada e ao mesmo tempo divulgar as suas marcas”, fala o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.

No ano passado, o Observatório Social de Morro da Fumaça, também preocupado com o embelezamento da cidade, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), realizou um estudo sobre a adoção de praças no município e sugeriu ideias ao Executivo. A Lei e o Decreto ainda podem ser visualizados no site oficial do Município: www.morrodafumaca.sc.gov.br e as dúvidas sanadas pelos telefones: 3434-4497 ou 3434-1700.