MARCIANO BORTOLIN / PMMF

Tendo em vista as recomendações de quarentena e para evitar aglomerações, para prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19), e atendendo a Nota Técnica conjunta entre o Procon do Estado de Santa Catarina e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), observando garantir o consumo consciente para que toda a sociedade possa ter acesso a produtos para subsistência.

O Procon de Morro da Fumaça comunicou que ficam autorizadas as empresas do da cidade a adotar sistema de limitação na venda de produtos ao consumidor, quando tal conduta tiver por objetivo assegurar, de forma equilibrada, o abastecimento e fornecimento de mercadorias à população.

Em caso de necessidade, observando garantir a saúde e segurança dos consumidores, as empresas também poderão adotar condutas de limitação de acesso das pessoas ao interior do estabelecimento.