Um jovem que se valeu das redes sociais para promover ameaças contra a ex-namorada e, efetivamente, cumpri-las em parte, teve confirmada a prisão preventiva decretada em comarca da Grande Florianópolis. Desta forma, encarcerado, ele aguardará a tramitação de ação penal a que responde por violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha.

Sua defesa, por meio de habeas corpus, pleiteou liberdade ou ainda a substituição da segregação por medidas cautelares mais brandas. Para tanto, sustentou a primariedade do rapaz, a inexistência de antecedentes ou condutas desabonadoras e o fato de residir com seus pais.

O desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do HC na 3ª Câmara Criminal do TJ, considerou tais predicados insuficientes para justificar a concessão da liberdade pretendida, principalmente diante do modus operandi do réu ao impingir verdadeiro pânico na vítima, com a possibilidade concreta de recrudescimento.

Segundo os autos, após o término do relacionamento, o jovem ameaçou vazar fotos da intimidade do ex-casal em grupos de WhatsApp. E logo cumpriu a promessa. Na sequência, passou a controlar os passos da ex no trabalho e na escola. Novamente pelas redes sociais, enviou mensagens em que dizia estar “de olho” na vítima e que teria um “presentinho” para ela – aviso acompanhado pela foto de um revólver.

“O paciente mostra total descontrole emocional e personalidade violenta, o que demonstra ser bastante provável a prática de atos ainda mais graves, o que coloca a vulnerável vítima em real situação de perigo, assim como as pessoas que com ela convivem”, interpretou o relator. A câmara, de forma unânime, entendeu ser necessária a manutenção da segregação para garantir a ordem pública, diante da possibilidade real de reiteração das condutas. O processo tramita em segredo de justiça.

Assessoria TJSC