SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF

No Dia do Vereador, Legislativo fumacense celebra o desempenho com mais de 700 proposições debatidas e votadas em 2021.

Sempre atentos, fiscalizando obras e serviços, conversando com os cidadãos e com a comunidade, os vereadores de Morro da Fumaça mostram que cumprem muito bem o seu papel, afinal, são mais de 700 debates e votações no Legislativo fumacense, incluindo Indicações (500), Requerimentos (150) e Projetos de Lei (60). O Dia do vereador comemorado nesta sexta-feira, 01 de outubro, faz referência a data em que a função foi instituída por D. Pedro I em 1 de outubro de 1824.

As Sessões Ordinárias acontecem toda terça-feira, às 19h, podem ser acompanhadas presencialmente ou virtualmente, através do Facebook, Instagram e Youtube. É nas reuniões nas terças-feiras que os vereadores votam e debatem as proposições. Os números fornecidos pelas ferramentas virtuais afirmam que mais de 1500 pessoas acompanharam virtualmente os trabalhos dos vereadores fumacenses.

O presidente, Luciano Formentin Pereira (PSL), afirma que a Câmara de Morro da Fumaça hoje é referência pela aproximação com a população através dos meios digitais e também pela produtividade em relação às proposições apresentadas. “Muitas proposições nossas são para que o Poder Executivo atue em alguns problemas que são  identificados por nós ou por cidadãos que nos procuram para tentar sanar uma determinada demanda. Em muitos casos os cidadãos não sabem para quem recorrer, por isso acredito que o vereador tem um papel importante em orientar e filtrar o que pode ser resolvido através do Legislativo ou não”, comentou Formentin.

O Legislativo Fumacense hoje é composto pelos vereadores: Alison Felix Bertan (PSD), Jorgia Guglielmi (PSDB), Laenio da Silva (MDB), Luciano Formentin Pereira (PSL), Ricardo Guedin (PP), Ricardo Pacagnan da Rocha (PP), Robson Francisconi (PP), Silvana de Vasconcelos (MDB) e Simoni Cechinel de Almeida Brina (MDB).

“Parabenizo a todos os colegas vereadores da atual Legislatura pelo trabalho que estamos desempenhando em conjunto em prol da sociedade fumacense, acredito que nossa união e debate é sempre regido pelo respeito e bons princípios. Tenho a certeza hoje que o Legislativo de Morro da Fumaça formada pelo conjunto de vereadores tem feito o seu melhor para o desenvolvimento de Morro da Fumaça”, disse o Presidente do Legislativo, Luciano Formentin Pereira (PSL).

Principais proposições

Indicações:

• É um recurso muito utilizado pelos vereadores para demandas de execução mais simples, que dispensam a elaboração de uma lei específica. São sugestões e solicitações para que o Poder Executivo tenha ciência e intervenha sobre algum fato relevante ou situação. As indicações são direcionadas para  setores diferentes: obras, educação, meio ambiente, trânsito, esporte e cultura são os principais temas que podem ser debatidos e votados.

Requerimentos:

• O requerimento é uma outra forma de proposição, quando o vereador solicita que a Câmara de Vereadores, através da presidente, encaminhe ofício para autoridade. Geralmente os requerimentos são direcionados para secretários estaduais, deputados, presidente de cooperativas, associações, empresas privadas ou concessionárias.  É uma forma de buscar solução para questões que não envolvem diretamente o Poder Executivo na resolução da solicitação.

Projetos de Lei:

• O Regimento Interno da Câmara de Morro da Fumaça afirma que a iniciativa dos Projetos de Lei cabe a qualquer Vereador, à Mesa da Câmara, às Comissões Permanentes e ao Prefeito. Porém todos, sem exceção, são debatidos em plenários pelos Legisladores fumacenses. É uma das partes mais importantes em ser vereador, pois há projetos que precisam ser estudados pelos vereadores, para que haja dúvidas na hora da votação. Por regra, as votações de Projetos de Lei ocorrem em duas votações em sessões e dias diferentes.