ASSESSORIA UNESC

Todos os projetos envolvendo seres humanos passam pela avaliação do CEP.

A pesquisa é um dos pilares da Unesc e na Instituição, ela conta com um auxílio importante para a garantia do seu desenvolvimento com credibilidade e respeito ao ser humano. O CEP (Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos), desenvolve desde 2003 o trabalho de análise de questões relacionadas aos estudos científicos que envolvem seres humanos, e também, de orientação dos pesquisadores. Tudo para garantir a integridade e segurança dos participantes das pesquisas.

A reitora da Universidade, Luciane Bisognin Ceretta, destaca a importância da pesquisa para uma Instituição como a Unesc e o impacto positivo da ciência para a comunidade. “A produção científica fortalece e amplia o escopo de nossa Universidade e abre novos caminhos para uma formação acadêmica diferenciada dos nossos estudantes. Além disso, a pesquisa tem o propósito de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Neste contexto, fica muito clara a importância do trabalho do Comitê de Ética, no sentido de resguardar a integridade humana e dar segurança ao usuário para que a pesquisa alcance o seu objetivo da melhor maneira”.

Segundo o coordenador do CEP da Unesc, Marco Antônio da Silva, o objetivo do Comitê de Ética é preservar o participante, o pesquisador e a própria Instituição, servindo para orientação do pesquisador e do usuário quanto aos riscos, benefícios e prazos. “O Comitê não avalia a metodologia, mas as questões éticas do estudo científico, se não possui nada que vá contra o participante da pesquisa. O que o Comitê faz é garantir que o estudo não cause nenhum prejuízo àquele indivíduo e aos direitos dele, de indenização ou benefício, conforme a pesquisa realizada”.

O Comitê de Ética da Universidade é credenciado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e isso habilita a Instituição a estar vinculada à Plataforma Brasil, local onde todo o cadastro da pesquisa e envio de documentação é feita.

Silva explica que todo o estudo que envolva seres humanos, mesmo que seja como entrevistado e tenha dados publicados em forma de documento ou for apresentado em algum evento, deve passar pelo CEP. Isso inclui de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da graduação até pesquisas de doutorado.

O Comitê, que também realiza cursos sobre a ética na pesquisa e orienta como protocolar a pesquisa na Plataforma Brasil, é ligado diretamente à Reitoria da Universidade, e tem autonomia em todas as suas decisões. O CEP segue a legislação do Conselho Nacional de Saúde e demais normas reguladoras da área.

No período da pandemia, foi criado um subcomitê para avaliar os projetos envolvendo a Covid-19, já que a Conep pede que o prazo máximo de avaliação dos pareceristas seja de cinco dias, neste momento de atípico. “Ter um Comitê atuante como o da Unesc mostra como a Instituição valoriza a pesquisa e prima para que os estudos deem toda a proteção aos participantes”, comenta o coordenador.

Participação de representantes dos usuários

Representante do Conselho Municipal de Saúde e dos usuários no Comitê de Ética da Unesc, Rindalta das Graças de Oliveira participa das atividades há dois anos e contribui durante as reuniões do CEP. “O trabalho do CEP é de suma importância para a segurança dos usuários da pesquisa. É no Comitê de Ética que é analisando todo o protocolo do projeto”, afirma.

Reconhecimento

Na última semana, o CEP da Unesc participou do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado pela Conep, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde e segundo o presidente do Comitê da Unesc, o trabalho desenvolvido por professores e representantes da comunidade foi reconhecido pela Conep. “Nesse Programa de Qualificação, o nosso CEP foi bem avaliado. Seja na questão dos prazos, já que em mais de 95% dos casos eles são cumpridos, seja nas atividades desenvolvidas na área educativa também”.