SECOM GOVERNO DO ESTADO
Depois de quase um ano sem aulas presenciais com os alunos nas escolas públicas catarinenses, o dia de 18 de fevereiro de 2021 vai marcar o retorno de estudantes às unidades da rede estadual de ensino. Novas regras de convívio para prevenção da Covid-19 foram estabelecidas e o ensino remoto continuará sendo uma opção para os pais que preferirem manter os filhos em casa.
Para atender pais e alunos tanto do ensino presencial, quanto do remoto, as escolas da rede estadual de ensino passaram por uma série de adaptações e reforços dos protocolos de prevenção à Covid-19. As atividades serão desenvolvidas em modalidades 100% presencial, misto e 100% remoto.
O maior número de alunos terá aulas no modelo misto, com alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola”, que consiste no atendimento presencial na unidade escolar com turmas subdivididas em grupos, e no “Tempo Casa”, que consiste em atividades na plataforma digital Google Classroom ou por meio da retirada das atividades impressas.
“Estamos trabalhando para garantir uma retomada presencial segura e democrática, baseada em três pilares: estrutura física, de pessoal e equipamentos de proteção individual. Se em alguma escola essas três condições não forem atendidas, naquela unidade o retorno será no modelo remoto”, explica o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro. Para isso, o secretário informa a ampliação do 0800 644 7890, que funcionará das 7h até 19h, um canal aberto com a comunidade escolar para sanar os possíveis problemas.
Investimentos
Desde 2020, os investimentos na compra de EPIs para a rede estadual chegam a R$ 8 milhões. Os materiais que estão sendo entregues às escolas incluem um milhão de máscaras, álcool em gel, incluindo 23 mil dispensers e quatro mil tótens para distribuição, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 22 mil protetores faciais (face shield).
As normativas que estabelecem o regramento do retorno das aulas presenciais estão previstos na lei nº 18.032/2020, aprovada pela Alesc e que reconhece a educação como serviço essencial no Estado, pelo decreto nº 1.003/2020 e pela portaria 983/2020.
Esses regramentos têm como base o Plano de Contingência para Educação (PlanCon), que foi apresentado à sociedade ainda em setembro. O documento detalha em oito cadernos os protocolos necessários para o retorno seguro às escolas e foi construído em conjunto com 15 entidades, incluindo o Ministério Público e duas comissões da Alesc, complementado pelo Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil.
É de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, fiscalizar os estabelecimentos com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas sanitárias exigidas.
