ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 042/2021
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 350,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Presidente: Luciano Formentin Pereira.
1ª Secretário: Robson Francisconi.
No Expediente constou:
– Mensagem nº 0309/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 058/2021.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovada a Indicação nº 0274/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido promover a pavimentação – preferencialmente asfáltica – de toda a extensão da Rua Idalina Polla Bertan, situada no Bairro Barracão, deste Município, promovendo, concomitantemente, a devida drenagem atinente.
– Aprovada a Indicação nº 0344/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o revestimento asfáltico, notadamente em toda a extensão da Rua São Roque, situada na área central, deste Município, providenciando, concomitantemente, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovado o Requerimento nº 0181/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive juntos aos órgãos competentes – conforme o caso -, no sentido de ser promovida a devida limpeza geral urbana, inclusive capinagem/roçada e demais intervenções que se fizerem necessárias, a critério do setor competente, notadamente no imóvel de propriedade do Governo Estadual, onde sediava-se o depósito do extinto DEINFRA, situado no entroncamento da Rua 20 de Maio com a Rua Presidente Vargas, Bairro De Costa, deste Município.
– Aprovado o Requerimento nº 0182/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Jorge Eduardo Tasca, Secretário de Estado da Administração de Santa Catarina, solicitando informações atuais e oficiais, a serem prestadas – a tempo oportuno e modo atinente – na forma da lei, acerca da tramitação do processo administrativo, atinente à doação – para esta Municipalidade – do imóvel de propriedade desta pasta estadual, situado nesta cidade, notadamente onde sediava-se o depósito do extinto DEINFRA, localizado no entroncamento da Rua 20 de Maio com a Rua Presidente Vargas, Bairro De Costa, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 0608/2021, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser realizada a abertura e limpeza geral dos córregos/valas – conforme o caso -, localizados lindeiro à Rodovia Municipal Helena Daniel Bertan, situada no Bairro Barracão, deste Município.
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PL nº 082/2021;
– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 084/2021.
– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PL nº 075/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PL nº 083/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 056/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 057/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 059/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PE nº 060/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 022/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 023/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 024/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 025/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 026/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 027/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 028/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 029/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 030/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 031/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 032/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovados os pareceres da Comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 033/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
