ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 06/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antônio Ary Deluca.

No Expediente constou:

– Mensagem nº 035/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;

– Ofício nº 016/19  e 017/19, recebidos do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Estadual: Júlio Garcia;

– Mensagens nº 038 e 039/2019, recebidas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;

– Mensagem nº 034/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando os Balanços Anuais, referente o Exercício de 2018, do Município de Morro da Fumaça, inclusive o Balanço Consolidado de 2018;

– Mensagem nº 038/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 016/2019;

– Mensagem nº 037/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 09/2019;

– Mensagem nº 036/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 015/2019;

– Mensagem nº 026/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 08/2019

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovado os pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 013/2019, e aprovado em 1ª  e 2ª votação ao mérito do mesmo.

– Aprovados os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aos Projetos de Lei PE nº 011/2019 e 012/2019.

– Aprovado os pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Complementar PE nº 07/2019, e aprovado em 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PE nº 05/2019, e aprovado em 1ª  e 2ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 05/2019, e aprovado em 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 010/2019, e aprovado em 1ª e 2ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovados em  2ª votação ao mérito dos Projetos de Lei PE nº 033/2018, 06/2019, 07/2019 e 08/2019;

– Aprovado em 2ª votação ao méritos dos Projetos de Lei Complementar PE nº 03/2019, 04/2019 e 06/2019.

FIM

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA