ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 042/2019
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Presidente: Tiago Minatto.
Secretário: Antônio Ary Deluca.
No Expediente constou:
– Ofício nº 0561/2019 recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;
– Mensagem nº 0216/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, solicitando prorrogação de prazo, para apresentar resposta ao Pedido de Informação nº 055/2019;
– Mensagem nº 0207/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando as razões do veto aposto, pelo Prefeito Municipal, ao inteiro teor do Projeto de Lei PL nº 025/2019;
– Mensagem nº 0215/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 063/2019;
– Mensagem nº 0213/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 058/2019;
– Mensagem nº 0212/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 057/2019;
– Mensagem nº 0211/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 056/2019;
– Mensagem nº 0210/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 054/2019;
– Mensagem nº 0209/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro de 2019, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.861/2018;
– Projeto de Lei PL nº 041/2019, de autoria de todos os vereadores;
– Mensagem nº 0208/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao mês de outubro de 2019, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.869/2018.
– Mensagem nº 0214/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando os balancetes referente ao mês de outubro de 2019.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovado, em votação secreta e em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019, que aprovou a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, referente ao Exercício de 2017, de acordo com o artigo 23, § 2º, item 2, consoante artigo 46, “caput” e parágrafo único, todos da Lei Orgânica Municipal, consoante com os artigos 205 à 208, e seus respectivos parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
