ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 024/2019
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2019.
Presidente: Tiago Minatto.
Secretário: Antonio Ary Deluca.
No Expediente constou:
– Mensagens nº 0105 e 106/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;
– Mensagem nº 0107/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando os Balancetes Mensais, referentes ao mês de Junho de 2019 da Prefeitura Municipal;
– Mensagem nº 0108/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 022/2019, respectivamente;
– Mensagem nº 0110/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 042/2019;
– Leitura do Decreto Legislativo nº 10/2019;
– Leitura do Termo de Posse da Vereadora Lucilene Pagnan Cechinel;
– Convite recebido do Comitê da Bacia do Rio Urussanga;
– OF/GJA/199/2019, recebido do gabinete do Deputado Estadual João Amin;
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovada a Moção de Aplauso nº 011/2019, de autoria dos vereadores Raimundo Marques, à direção, funcionários e colaboradores da empresa: Cristal Indústria e Comércio de EmbALAGENS Plásticas Ltda, sediada neste Município, pela realização do 13ª SIPAT, ocorrida em 15 à 19 de julho do ano em curso.”
– Aprovados os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Lei PE nº 039 e 040/2019, e aprovados em 1ª votação os méritos dos mesmos.
– Aprovado o parecer da comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PE nº 031/2019, aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
– Aprovado em 2ª votação os méritos dos Projetos de Lei Complementar PE nº 019 e 020/2019.
– Aprovado em 2ª votação ao mérito do Projeto de Lei PE nº 038/2019.