ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 019/2019
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.
Presidente: Tiago Minatto.
Secretário: Antonio Ary Deluca.
No Expediente constou:
– Oficio nº 050/2019, recebido do gabinete do Deputado Federal Ricardo Guidi
– Oficio nº 76/2019, recebida da Escola de Educação Básica Municipal Luiz Casagrande
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovado o Pedido de Informação nº 012/2019, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:
a) Remeter cópia integral do contrato atinente, nº 046/2018, celebrado entre a empresa RCM – REALIZE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA EIRELI com a Municipalidade, que tem, por objeto, a construção da Escola Municipal Biazio Maragno, e informar o prazo de conclusão da mesma, pois conforme placa locada na obra atinente informa que o prazo de término de conclusão da obra seria dia 15/02/2019.
– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PE nº 027/2019, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
– Aprovado os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 029/2019, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei Complementar PE nº 015/2019.