ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 015/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antonio Ary Deluca.

No Expediente constou:

– Convite recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, referente à Maggio Fest;

– Mensagem nº 070/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 014/2019.

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovada a Indicação nº 093/2019, de autoria do vereador Alison Felix Bertan, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras e Secretário Distrital intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizada circuito de Calistenia, notadamente na Praça Vereador Fernando Zanatta e na praça situada anexa ao Ginásio de Esportes Jorge Silva, ambas localizadas neste Município.

– Aprovada a Indicação nº 094/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, através do setor competente, interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser feita a complementação da iluminação pública – notadamente no trecho que ainda não dispõe de tal benesse -, na extensão da Rua Julio Coral, situada na Bairro Ibirapuera, deste Município.

– Aprovada a Indicação nº 095/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizada uma lombada física, notadamente na extensão da Rua Quintino Bertan, situada no Loteamento Mário Bertan, deste Município, promovendo, inclusive, à devida sinalização atinente.

– Aprovada a Indicação nº 096/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o devido revestimento de saibro e patrolamento, notadamente em toda a extensão da servidão pública, onde encontra-se, atualmente, sediada à residência do senhor “Zé Sartor” (assim conhecido, popularmente), situada na Linha Barracão, deste Município.

– Aprovada a Indicação nº 097/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o devido revestimento de saibro e patrolamento, notadamente em toda a extensão da servidão pública, onde encontra-se, atualmente, no imóvel de propriedade do senhor “Zelio Frasson” (assim conhecido, popularmente), situada na Linha Frasson, deste Município.

– Aprovada a Indicação nº 098/2019, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras  intercedam, urgente e intrinsecamente,  no sentido de ser realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Antônio Bortolato  e Rua Jorge Silva, ambas situadas no Centro, deste Município, e que dão acesso ao Hospital de Caridade São Roque.

– Aprovada a Indicação nº 099/2019, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Educação intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizada uma Biblioteca Pública Municipal, notadamente no Distrito de Estação Cocal, deste Município, inclusive com sistema de consulta informatizado – com acesso à Internet -, a todos os usuários/interessados.

– Aprovado o Requerimento nº 040/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Içara/SC, Senhor Murialdo Canto Gastaldon, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, se for o caso, no sentido de ser feita a iluminação pública e posteamento idêntica aquele feita, recentemente, pela CERMOFUL, no trecho jurisdicionado deste Município, notadamente na extensão da Rodovia Estadual Olívio Cechinel.

– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PE nº 023/2019, e votação ao respectivo parecer;

– Aprovado o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar PE nº 013/2019, e votação ao respectivo parecer;

– Aprovado o Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 012/2019, votação aos respectivos pareceres e 1ª discussão e 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 020/2019, votação aos respectivos pareceres e 1ª discussão e 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o Parecer da comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PE nº 018/2019, votação ao respectivo parecer e 1ª discussão e 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Aprovado o Parecer da comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PL nº 015/2019, votação ao respectivo parecer e 1ª discussão e 1ª votação ao mérito do mesmo.

FIM

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA