ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 031/2018

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM  04 DE SETEMBRO DE 2018.

Presidente: Miguel Zaccaron Darolt.

1º Secretário: Alison Felix Bertan.

No Expediente constou:

–          Convite para o Desfile Cívico de 07 de Setembro, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça;

–          Projeto de Lei PL nº 032/2018, de autoria dos vereadores: Antonio Ary Deluca e Jerson Maragno;

–          Projeto de Lei PL nº 033/2018, de autoria dos vereadores: Antonio Ary Deluca e Jerson Maragno;

– Mensagem nº 0140/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 075/2018;

– Mensagem nº 0141/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 073/2018.

Na Ordem do dia constou:

– Aprovada a Moção de Aplauso nº 08/2018, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que ao todos os servidores/membros da equipe de trabalho, pelo brilhante sucesso obtido quanto aos efetivos números conquistados na Campanha de Vacinação contra o Sarampo e Poliomielite, realizada recentemente, através da Secretaria Municipal de Saúde, que atingiu a ordem de 104,13% de cobertura municipal.”

– Aprovada a Indicação nº 0188/2018, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Secretário Distrital intercedam, intrínseca e urgentemente, no sentido de viabilizar a construção de abrigos de passageiros, nos locais abaixo citados:

·          Rua Ivo Alfredo Cesca, nas proximidades do Bar do Valério, na localidade de Mina Fluorita, Distrito de Estação Cocal, deste Município;

·          Rodovia Estadual João de Rochi – SC/442, oportunamente nas imediações da via situada no lado esquerdo (no sentido Distrito de Estação Cocal x Cocal do Sul), logo após a estação de distribuição de água da Empresa Nitroquímica, sediada na localidade, popularmente conhecida, como Volta da Velha;

·          Rodovia Estadual João de Rochi – SC/442, oportunamente as proximidades do acesso ao Loteamento Eloi Selovinski Distrito de Estação Cocal, deste município.

– Aprovada a Indicação nº 0189/2018, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Educação e Departamento de Cultura intercedam, intrínseca e urgentemente, no sentido de destinar recursos públicos municipais e/ou materiais, tais como: peles para caixas e bombos, para à fanfarra da Escola de Educação Básica Vitório Búrigo, sediada no Distrito de Estação Cocal, deste Município, notadamente para serem aplicados na aquisição/manutenção de instrumentos musicais e uniformes atinentes.

– Aprovado o Requerimento nº 087/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente do DEINFRA, sediado na cidade de Florianópolis/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a devida instalações de tachões com refletivos, notadamente em toda extensão da Rodovia SC/443 (trecho Criciúma x Morro da Fumaça).

– Aprovado o Requerimento nº 088/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Lourival Pizollo, Superintendente Regional Sul do DEINFRA, sediado na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a devida instalações de tachões com refletivos, notadamente em toda extensão da Rodovia SC/443 (trecho Criciúma x Morro da Fumaça).

– Aprovado o Requerimento nº 089/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor João Rosa Filho Fabris, Secretário de Estado da Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, junto aos órgãos competentes, no sentido de ser promovida a devida instalações de tachões com refletivos, notadamente em toda extensão da Rodovia SC/443 (trecho Criciúma x Morro da Fumaça).

– Aprovado o Requerimento nº 090/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Tesserolli França, Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a devida instalações de tachões com refletivos, notadamente em toda extensão da Rodovia SC/443 (trecho Criciúma x Morro da Fumaça).

– Aprovada a Emenda Aditiva nº 01/2018, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PE nº 024/2018, que acrescenta o Parágrafo Único, do Artigo 3º, do referido projeto em questão.

– Aprovados os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e  Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 024/2018, e aprovado, em 1ª e 2ª votação, o mérito do mesmo;

-Aprovado os Pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PL nº 030/2018, e aprovado, em 1ª e 2ª votação, o mérito do mesmo.

FIM

CÂMARA DE VEREADORES MORRO DA FUMAÇA