ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 026/2018

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM  31 DE JULHO DE 2018.

Presidente: Miguel Zaccaron Darolt.

1º Secretário: Alison Felix Bertan.

No Expediente constou:

–          Convite recebido da Comissão de Festeiros/2018 da Festa de São Roque, promovida pela Paróquia de Morro da Fumaça;

–          Projeto de Lei PL nº 027/2018, de autoria do vereador José Carlos Bortolin;

–          Mensagem nº 0114/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 063/2018;

–          Mensagem nº 0116/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 065/2018;

–          Mensagem nº 0119/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 066/2018;

–          Mensagem nº 0118/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 067/2018;

–          Mensagem nº 0117/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 069/2018;

–          Mensagem nº 0120/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 068/2018;

–          Mensagem nº 0115/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 064/2018;

–          Mensagem nº 0121/2018, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 023/2018;

– Ofício nº 085/2018, recebido do Observatório Social de Morro da Fumaça, em resposta ao Requerimento nº 073/2018.

Na Ordem do dia constou:

– Aprovada a Indicação nº 0160/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, através do setor competente, interceda no sentido de ser feita a iluminação pública na Avenida Miguel Teixeira, situada no Bairro Graziela, deste Município.

– Aprovada a Indicação nº 0161/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras e com a Secretária Municipal de Educação intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a ampliação, com construção de mais salas de aulas, nas creches abaixo citadas:

·         Centro de Educação Infantil Estação Criança, sediado no Distrito de Estação Cocal;

·         Centro de Educação Infantil, sediado na localidade de Mina Fluorita.

– Aprovada a Indicação nº 0162/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde e com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a disponibilização de fitas/ladrilhos/pisos táteis direcionais e antiderrapantes no corredor do Centro Comercial San Valentin, sediado no Centro, desta cidade, notadamente em toda a parte locada pela Municipalidade, a fim de proporcionar a devida acessibilidade urbana às pessoas com deficiência.

– Aprovada a Indicação nº 0163/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde e com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a disponibilização de rampa de acesso para cadeirantes, notadamente no acesso – que se dá através da Rua Eugenio Pagnan – ao Centro Comercial San Valentin, sediado no Centro, desta cidade, notadamente em toda a parte locada pela Municipalidade, a fim de proporcionar a devida acessibilidade urbana às pessoas com deficiência de ordem locomotora.

– Aprovada a Indicação nº 0164/2018, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam para que seja feito um trevo alemão ou lombadas físicas, notadamente em frente ao Supermercado Salvan Ltda, situado na Rua 20 de Maio, deste Município, em caráter urgentíssimo.

– Aprovada a Indicação nº 0165/2018, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras e Secretário Distrital intercedam, urgente e intrinsecamente,  no sentido de ser promovida a pavimentação – preferencialmente asfáltica – da Rua Reinaldo Bortolon, situada na localidade de Linha Frasson, deste Município.

– Aprovado o Pedido de Informação nº 071/2018, de autoria do vereador Edivaldo Marcolino, para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:

a)      Fornecer relatório contendo a nomenclatura de todos os medicamentos em que a Municipalidade, atualmente, é Ré em ações judiciais.

– Aprovado o Pedido de Informação nº 072/2018, de autoria do vereador Raimundo Marques, para que o Prefeito Municipal preste-nos as seguintes informações:

a)      Remeter cópia integral do processo licitatório, originado da Tomada de Preços nº 0101/2018, que tem, por objeto, a construção da Escola Municipal Biazio Maragno, bem como cópia do respectivo contrato atinente.

-Aprovado o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PL nº 022/2018, e aprovado em 1ª votação ao mérito do mesmo;

– Tribuna Livre com o Diretor da Morro da Fumaça Saneamento, Engenheiro Rogério Soratto.

FIM

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