ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 041/2021
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 350,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Presidente: Luciano Formentin Pereira.
1ª Secretário, em exercício: Ricardo Guedin.
No Expediente constou:
– Convite recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça e Departamento Municipal de Agricultura, convidando para a Feira da Agricultura Familiar;
– Ofício/GABSA nº 1978/2021, recebido da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, em resposta ao Requerimento nº 030/2021, de autoria do vereador Alison Felix Bertan;
– Leitura da promulgação oficial da Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal PL nº 02/2021;
– Projeto de Lei PL nº 084/2021, de autoria do vereador Laênio da Silva;
– Mensagem nº 0310/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 026/2021;
– Mensagem nº 0311/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 027/2021;
– Mensagem nº 0312/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 028/2021;
– Mensagem nº 0313/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 029/2021;
– Mensagem nº 0314/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 030/2021;
– Mensagem nº 0315/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 022/2021;
– Mensagem nº 0316/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 023/2021;
– Mensagem nº 0317/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 024/2021;
– Mensagem nº 0322/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 031/2021;
– Mensagem nº 0318/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 030/2021;
– Mensagem nº 0319/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 032/2021;
– Mensagem nº 0320/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 033/2021;
– Mensagem nº 0321/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 057/2021;
– Mensagem nº 0323/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 056/2021;
– Mensagem nº 0324/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 059/2021;
– Mensagem nº 0325/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 060/2021.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0310/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 026/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0311/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 027/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0312/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 028/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0313/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 029/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0314/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 030/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0315/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 022/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0316/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 023/2021;
– Apreciação ao pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0317/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 024/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0322/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 025/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0318/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 031/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0319/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 032/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0320/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar PE nº 033/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0321/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 057/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0323/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 056/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0324/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 059/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 0325/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 060/2021;
– Aprovado o Requerimento nº 0184/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive juntos aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de reduzir o valor cobrado de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), notadamente que incide sobre o preço dos combustíveis.
– Aprovada a Indicação nº 0605/2021, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal, através do setor competente intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser instituído e inserido – anualmente – na Programação Oficial da Maggio Fest, o “CONCURSO FOTOGRÁFICO”, notadamente em diversas modalidades, a critério da Municipalidade.
*Sugestiona-se, ainda, que seja concedida premiação – preferencialmente financeira – aos vencedores do referido evento, a ser definido pela Administração Municipal.
– Aprovada a Indicação nº 0606/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, através do setor competente, interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser elaborado e divulgado – anualmente – o “CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA”.
*Sugestionamos, ainda, que tal expediente seja disponibilizado no site oficial desta Municipalidade, bem como nas demais mídias disponíveis.
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PL nº 024/2021;
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PE nº 055/2021;
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei Complementar PE nº 021/2021;
– Aprovado em 2ª votação o mérito da Proposta de Emenda Modificativa PL nº 01/2021, que altera o parágrafo único, do artigo 2º, do Projeto de Lei PE nº 053/2021;
– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PE nº 053/2021;
– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 075/2021, e votação ao respectivo parecer;
– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PL nº 083/2021;
– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei PL nº 082/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
