SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF
Se a lei for sancionada, doadores de medula óssea terão isenção em concurso público e processos seletivos realizados em Morro da Fumaça .
O Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi (PSDB), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos candidatos doadores de medula óssea, foi aprovado pelos vereadores de Morro da Fumaça, por unanimidade, em segunda votação. A sessão foi realizada na noite de terça-feira, dia 24. Agora, o projeto aguarda sanção do chefe do Poder Executivo.
Segundo o texto aprovado, para ter direito à referida isenção, o doador deverá comprovar a doação de medula óssea, que não poderá ser inferior a uma doação, dentro do período de 24 meses, notadamente, antes do lançamento do respectivo edital. E deverá ser comprovada, no ato da inscrição do candidato interessado, através de certidão, expedida por entidades ou órgãos coletores da doação, através de documento comprobatório.
“Eu havia apresentado um projeto que garante isenção aos doadores de sangue, projeto que encontra-se sancionado e, agora, serão contemplados os doadores de medula óssea, que também se colocam à disposição para salvar vidas”, explica a vereadora.
A doação de medula óssea é importante para o tratamento de pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias, além de portadores de aplasia de medula óssea e síndromes de imunodeficiência congênita. “Em nossa região, diversas campanhas já foram realizadas para captar doadores de medula óssea, e acredito que a isenção em concursos também irá incentivar novos doadores”, afirma Jorgia.
Para se cadastrar como doador de medula óssea, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante, não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico, sendo que algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso. “Quem cumprir os requisitos, pode se dirigir ao Hemosc e solicitar para se cadastrar como doador. É retirada uma quantidade pequena de sangue de forma rápida e indolor”, finaliza a parlamentar, que também atua na área da saúde.
