ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 024/2021
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 350,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Luciano Formentin Pereira.
1ª Secretário: Robson Francisconi.
No Expediente constou:
ANTERIOR. EM DISCUSÃO, EM VOTAÇÃO, OS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS SE MANIFESTEM…………………………………..
APROVADA POR…………………………………………..
(Presidente) – PASSAREMOS AO EXPEDIENTE NO QUAL CONSTA:
– Ofício nº 52/DETRAN/DIET/2021/ggm, recebido do DETRAN, do Estado de Santa Catarina, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0102/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi;
– Mensagem nº 0278/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 016/2021;
– Mensagem nº 0283/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei Complementar PE nº 015/2021;
– Mensagem nº 0282/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 039/2021;
– Mensagem nº 0279/2021, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 038/2021.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovada a Moção de Aplauso nº 031/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, ao Excelentíssimo Senador da República: Senhor JORGINHO MELLO, pelos respeitáveis trabalhos que, notadamente, vem prestando, de forma intrínseca e legalística, junto à CPI da COVID, instaurada junto ao Senado Federal, principalmente pela sua defesa a favor da Democracia Brasileira, bem como nas questões relativas ao Presidente Jair Bolsonaro, que tem se notabilizado pela eficiente gestão junto ao Governo Federal.
– Aprovada a Indicação nº 0449/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o revestimento asfáltico, notadamente em toda a extensão da Rua Vitório Pellegrin, situada no Bairro De Costa, deste Município, providenciando, concomitantemente, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovada a Indicação nº 0450/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida à limpeza geral de toda a extensão da Rua Vitório Pellegrin, situada no Bairro de Costa, deste Município, especialmente no tocante à remoção de ervas daninhas que encontram-se proliferadas entre os elementos de pavimentação da referida via.
– Aprovada a Indicação nº 0361/2021, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido promover a pavimentação – preferencialmente asfáltica – de toda a extensão da Rua Reinaldo Bortolon, situada no Bairro Maccari, deste Município, promovendo, concomitantemente, a devida drenagem atinente.
– Aprovado em 2ª votação ao mérito do Projeto de Lei PL nº 023/2021;
– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PL nº 026/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PE nº 031/2021, e votação ao respectivo parecer;
– Aprovado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 032/2021, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES MORRO DA FUMAÇA
