ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 06/2021
“O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 350,00” (Lei Municipal nº 1.981/2019)
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2021.
Presidente: Luciano Formentin Pereira.
1ª Secretário: Robson Francisconi.
No Expediente constou:
– Ofício nº 03/2021, recebido do PROFAS;
– Mensagens nº 036, 037 e 038/2021, recebidas da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, solicitando dilação de prazo para apresentar resposta aos Pedidos de Informação nº 02, 03 e 04/2021, respectivamente;
– Oficio nº 652/2021/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI/FUNASA, recebido da Presidência da FUNASA, noticiado a celebração do Convênio nº 907726/2020, firmado com esta Municipalidade;
– Oficio nº 0531/2021, recebido da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, em resposta ao Requerimento nº 08/2021, de autoria do vereador Alison Felix Bertan;
– Mensagem nº 031/2021, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 015/2021;
– Mensagem nº 033/2021, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 016/2021;
– Mensagem nº 035/2021, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 017/2021;
– Mensagem nº 039/2021, recebido da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando o Projeto de Lei PE nº 018/2021;
– Ofício TCE/SC/SEG nº 21718/2020, recebido do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando a Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, referente ao Exercício de 2019, conforme autos do Processo PCP-20/00089270, e Parecer Prévio nº 030/2020;
– Projetos de Lei PL nº 02 e 03/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi.
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 031/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 015/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 033/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 016/2021;
– Aprovado o pedido de tramitação, em regime de urgência, vindicado pelo Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 039/2021, referente ao Projeto de Lei PE nº 018/2021;
– Aprovada a Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Setor de Trânsito Municipal intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a devida instalação de uma lombada física (nos padrões técnicos permitidos/exigidos por lei), oportunamente na extensão da Rua São Francisco de Assis, situada no Bairro Bortolatto, deste Município, promovendo, inclusive, a devida sinalização atinente, na forma da lei.
– Aprovada a Indicação nº 062/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, junto ao Governo Estadual, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser instalado um “Guard Rail” (defensas metálicas), notadamente no trevo situado no entroncamento entre a Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 com a Rua João de Rochi, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município, a fim de evitar o tráfego de veículos articulados pela área central daquela respeitável comunidade.
– Aprovada a Indicação nº 074/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover à devida adaptação de todos os brinquedos/equipamentos, integrantes dos parques infantis, ora disponibilizados em todo o nosso Município, a fim de assegurar a plena acessibilidade – à tais equipamentos – pelas crianças com mobilidade reduzida e/ou portadoras de deficiência, a fim promover-lhes o pleno acesso a tais equipamentos lúdicos, que tanto contribuem para o desenvolvimento educacional/social de nossas crianças fumacenses.
– Aprovada a Indicação nº 075/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Setor Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a devida instalação de uma lombada física (nos padrões técnicos exigidos por lei), oportunamente na extensão da Rua Dunélio Zanelatto, situada na área central, deste Município, inclusive promovendo a devida sinalização atinente, na forma da lei.
– Aprovada a Indicação nº 077/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, através do setor competente, interceda, urgente e intrinsecamente, a fim de remeter competente projeto de lei à esta Casa Legislativa – respeitando a iniciativa exclusiva para tal desiderato, na forma da Lei Orgânica Municipal (inciso V, art. 37) -, a fim de instituir o “FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL”, conforme segue minuta-modelo, em anexo.
– Aprovada a Indicação nº 078/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o revestimento asfáltico, notadamente em toda a extensão da Rua Vitório Pellegrin, situada no Bairro De Costa, deste Município, providenciando, concomitantemente, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovada a Indicação nº 079/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover o revestimento asfáltico – notadamente no perímetro pavimentado e também no trecho ainda não pavimentado – em toda a extensão da Rua Lavino L. Bitencourt, situada no Bairro De Costa, deste Município, providenciando, concomitantemente, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovada a Indicação nº 081/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, junto ao Senhor Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, a fim de celebrar convênio/termo de parceria ou instrumento legal competente, notadamente entre ambas as entidades, a fim de que o Município de Morro da Fumaça obtenha autorização para – exclusivamente e às custas da Municipalidade – promover à construção de um abrigo de passageiros, no local que, adiante, segue:
· Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente nas imediações da antiga cerâmica de tijolos, de propriedade do Sr. Estor Maccari, oportunamente no lado esquerdo, para que trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
*Obs: no local supramencionado, já havia um abrigo, que fora destruído)
– Aprovada a Indicação nº 082/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, junto ao Senhor Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, a fim de celebrar convênio/termo de parceria ou instrumento legal competente, notadamente entre ambas as entidades, a fim de que o Município de Morro da Fumaça obtenha autorização para – exclusivamente e às custas da Municipalidade – promover as devidas intervenções viárias, para disponibilizar acostamento às margens da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente no trecho em frente à empresa: MG CAR, situada no Bairro Menino Jesus, no lado esquerdo, para quem trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
– Aprovada a Indicação nº 084/2021, de autoria dos vereadores: Luciano Formentin Pereira e Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Presidente/Superintendente da FUMAF intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser criado um Parque Ecológico Municipal, a ser implementado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 085/2021, de autoria dos vereadores: Luciano Formentin Pereira e Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Presidente/Superintendente da FUMAF intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser implementado um horto florestal – em área pública desta Municipalidade -, notadamente no Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 091/2021, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Setor Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de serem disponibilizadas placas de sinalização vertical, indicando curva acentuada à esquerda, notadamente na Rua Maria Gobato Polla, esquina com a Rua Severino da Silva Fermiano, ambas situadas no Loteamento Mário Bertan, desta cidade, promovendo, inclusive, demais intervenções necessárias, a critério da Municipalidade.
– Aprovada a Indicação nº 092/2021, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Setor Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a instalação de faixas elevadas para pedestres, notadamente em frente às escolas municipais: Agenor Bortolatto (sediada no Bairro Jussara) e Vicente Guollo (sediada no Bairro Naspolini), deste Município.
*Sugestiona-se, que, inclusive, tal providência seja promovida em frente às demais escolas e centros de educação infantis municipais (públicas e particulares), notadamente sediadas nesta cidade, a critério da Municipalidade.
– Aprovada a Indicação nº 093/2021, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Secretária de Educação intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizado um parque infantil completo, a ser implementado anexo ao Centro Municipal de Educação Infantil Honorata Pavei Maccari, sediada na área central, desta cidade, promovendo, inclusive, a devida adaptação dos referidos equipamentos para acessibilidade de crianças portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida.
– Aprovada a Indicação nº 095/2021, de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Secretário Distrital intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser cercado todo o perímetro territorial da Praça Jardim João Pedro Bergmann, situada na Rua João de Rochi, Distrito de Estação Cocal, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 099/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a pavimentação de toda extensão da Rua Jordano Bertan, situada no Bairro Graziela, deste Município, promovendo, inclusive, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovada a Indicação nº 0100/2021, de autoria do vereador Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida a pavimentação de toda extensão da Rua Nossa Senhora de Lourdes, situada no Loteamento Olga Maccari, Bairro Bortolatto, deste Município, promovendo, inclusive, a drenagem atinente, conforme o caso.
– Aprovada a Indicação nº 0101/2021, de autoria dos vereadores: Luciano Formentin Pereira e Robson Francisconi, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Agricultura e FUMAF intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de implementar o projeto: “HORTAS COMUNITÁRIAS”, notadamente nos imóveis – ainda não utilizados – de propriedade da Municipalidade, inclusive aqueles provenientes de áreas de públicas/áreas verdes, que encontram-se situados em vários loteamentos e bairros deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 0102/2021, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser promovida à complementação da pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Madre Tereza de Jesus, situada no Bairro Bortolatto, deste Município.
– Aprovada a Indicação nº 0104/2021, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria/Departamento Municipal de Assistência/Desenvolvimento Social, intercedam, urgentemente, no sentido de tomar as devidas providências junto aos mendigos que encontram-se vagando, atualmente, pela área central desta cidade, especialmente nas imediações do prédio-sede da Prefeitura Municipal e Poder Legislativo, prestando-lhes o devido amparo, na forma da lei, a fim de efetivarmos a promoção da dignidade pessoal, no âmbito de nosso Município.
– Aprovado o Requerimento nº 035/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive perante à pasta estadual/órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser instalado um “Guard Rail” (defensas metálicas), notadamente no trevo situado no entroncamento entre a Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 com a Rua João de Rochi, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município, a fim de evitar o tráfego de veículos articulados pela área central daquela respeitável comunidade.
– Aprovado o Requerimento nº 036/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor Thiago Vieira, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, notadamente junto à essa pasta estadual e/ou órgão competente, conforme o caso, no sentido de ser instalado um “Guard Rail” (defensas metálicas), notadamente no trevo situado no entroncamento entre a Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 com a Rua João de Rochi, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município, a fim de evitar o tráfego de veículos articulados pela área central daquela respeitável comunidade.
– Aprovado o Requerimento nº 037/2021, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de ser instalado um “Guard Rail” (defensas metálicas), notadamente no trevo situado no entroncamento entre a Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445 com a Rua João de Rochi, situado no Distrito de Estação Cocal, deste Município, a fim de evitar o tráfego de veículos articulados pela área central daquela respeitável comunidade.
– Aprovado o Requerimento nº 038/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover à construção de um abrigo de passageiros, no local que, adiante, segue:
· Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente nas imediações da antiga cerâmica de tijolos, de propriedade do Sr. Estor Maccari, oportunamente no lado esquerdo, para que trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
*Obs: no local supramencionado, já havia um abrigo, que fora destruído)
– Aprovado o Requerimento nº 039/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor Thiago Vieira, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover à construção de um abrigo de passageiros, no local que, adiante, segue:
· Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente nas imediações da antiga cerâmica de tijolos, de propriedade do Sr. Estor Maccari, oportunamente no lado esquerdo, para que trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
*Obs: no local supramencionado, já havia um abrigo, que fora destruído)
– Aprovado o Requerimento nº 040/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover à construção de um abrigo de passageiros, no local que, adiante, segue:
· Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente nas imediações da antiga cerâmica de tijolos, de propriedade do Sr. Estor Maccari, oportunamente no lado esquerdo, para que trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
*Obs: no local supramencionado, já havia um abrigo, que fora destruído)
– Aprovado o Requerimento nº 041/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover as devidas intervenções viárias, para disponibilizar acostamento às margens da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente no trecho em frente à empresa: MG CAR, situada no Bairro Menino Jesus, no lado esquerdo, para quem trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
– Aprovado o Requerimento nº 042/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor Thiago Vieira, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover as devidas intervenções viárias, para disponibilizar acostamento às margens da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente no trecho em frente à empresa: MG CAR, situada no Bairro Menino Jesus, no lado esquerdo, para quem trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
– Aprovado o Requerimento nº 043/2021, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto à pasta estadual e/ou órgão competente, conforme o caso, no sentido de promover as devidas intervenções viárias, para disponibilizar acostamento às margens da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, oportunamente no trecho em frente à empresa: MG CAR, situada no Bairro Menino Jesus, no lado esquerdo, para quem trafega no sentido Morro da Fumaça x Distrito de Estação Cocal.
– Aprovado o Requerimento nº 044/2021, de autoria dos vereadores: Alison Felix Bertan, Jorgia Guglielmi, Silvana de Vasconcelos e Laenio da Silva, solicitando para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina: Senhor Thiago Vieira, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser feita uma 3ª pista de rolamento, no seguinte trecho da Rodovia SC/443: no aclive da malhar viária em apreço, com início da rótula situada entre a referida via e a Rua José Cechinel e Rodovia de Contorno, seguindo daí, à montante, oportunamente pelo lado direito, no sentido Morro da Fumaça X Criciúma e vice-versa, também do lado direito.
– Aprovado o Requerimento nº 045/2021, de autoria dos vereadores: Alison Felix Bertan, Jorgia Guglielmi, Silvana de Vasconcelos e Laenio da Silva, solicitando para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto ao órgão competente, conforme o caso, no sentido de ser feita uma 3ª pista de rolamento, no seguinte trecho da Rodovia SC/443: no aclive da malhar viária em apreço, com início da rótula situada entre a referida via e a Rua José Cechinel e Rodovia de Contorno, seguindo daí, à montante, oportunamente pelo lado direito, no sentido Morro da Fumaça X Criciúma e vice-versa, também do lado direito.
– Aprovado o Requerimento nº 046/2021, de autoria dos vereadores: Alison Felix Bertan, Jorgia Guglielmi, Silvana de Vasconcelos e Laenio da Silva, solicitando para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto à pasta estadual e/ou órgão competente, conforme o caso, no sentido de ser feita uma 3ª pista de rolamento, no seguinte trecho da Rodovia SC/443: no aclive da malhar viária em apreço, com início da rótula situada entre a referida via e a Rua José Cechinel e Rodovia de Contorno, seguindo daí, à montante, oportunamente pelo lado direito, no sentido Morro da Fumaça X Criciúma e vice-versa, também do lado direito.
– Aprovado o Requerimento nº 047/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, intrínseca e urgentemente, inclusive junto aos órgãos competentes, se for o caso, no sentido de promover revitalização de toda a extensão da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, promovendo, inclusive, à disponibilização de faixas para passeio de pedestres e pista para ciclovia, a critério do setor competente.
– Aprovado o Requerimento nº 048/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor Carlos Moisés da Silva, solicitando para que este interceda, intrínseca e urgentemente, inclusive junto à pasta estadual e/ou aos órgãos competentes, se for o caso, no sentido de promover revitalização de toda a extensão da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, promovendo, inclusive, à disponibilização de faixas para passeio de pedestres e pista para ciclovia, a critério do setor competente.
– Aprovado o Requerimento nº 049/2021, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor Thiago Vieira, solicitando para que este interceda, intrínseca e urgentemente, inclusive junto aos órgãos competentes, se for o caso, no sentido de promover revitalização de toda a extensão da Rodovia Estadual Genésio Mazzon – SC/445, promovendo, inclusive, à disponibilização de faixas para passeio de pedestres e pista para ciclovia, a critério do setor competente.
– Aprovado em 2ª votação ao mérito do Projeto de Lei PE nº 05/2021;
– Aprovado em 2ª votação ao mérito do Projeto de Lei Complementar PE nº 01/2021;
– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei PE nº 012/2021, e votação ao respectivo parecer;
– Aprovado os pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar PE nº 03/2021, e aprovado em 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo;
– Aprovado os pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 014/2021, e aprovado em 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo.
– Aprovado os pareceres das comissões de: Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PE nº 018/2021, e aprovado em 1ª e 2ª votação o mérito do mesmo.
FIM
CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA
