A correção do IPTU gerou reclamação de veranistas ao longo de toda a extensão litorânea do município de Jaguaruna, principalmente, no Balneário Esplanada. É nesta faixa que a maioria dos fumacenses, donos de casa na praia, pagam a conta pelo segundo imóvel. Neste ano, todos foram surpreendidos com o “talagaço” na conta. A variação do imposto variou de caso a caso. Há os que saltaram de R$ 200,00 para mais de R$ 1.000,00. A prefeitura de Jaguaruna explica que isso ocorreu porque foi feito o que chamam de “Recadastro Imobiliário”, ou seja, a atualização do valor venal do bem.

E o IPTU cobra no município de Jaguaruna 1,5 por cento do valor venal ano, sobre o terreno baldio e 0,75 por cento sobre o terreno com edificação. Neste último existem ainda várias faixas que contribuem para dar o valor venal. Assim, quanto mais vale o bem, mais IPTU ele paga. É óbvio que como esta atualização não era feita de 2006, a maioria das casas melhoraram o seu padrão e aumentaram muito seu valor venal. Automaticamente sobe o IPTU.

O cálculo

Para ser justo o dono do imóvel deve pegar o valor do seu imóvel e enquadrar na faixa de 1,5 por cento ou 0,75 por cento e calcular o seu IPTU. Teoricamente é isso que a prefeitura faz. Qualquer cálculo fora deste valor dá direito à reclamação. A questão é que quando é para avaliar em nosso benefício a tendência é jogarmos a conta para cima, quando é base de cálculo para pagar, jogamos para baixo.

Onde cobrar

O maior problema não deveria estar no valor pago pelo IPTU. Primeiro deveríamos saber se a cobrança é justa para todos, ou seja, se todos os imóveis do município estão avaliados de forma igual. Em segundo e mais importante é exigir as melhorias da infraestrutura municipal, pois este dinheiro é arrecadado para ser revertido em melhorias aos contribuintes.

Sempre tem treta

Entrevistei o prefeito Edenilson Montini da Costa sobre o IPTU “da Jaguaruna” na rádio Eldorado. Lá pelo meio da conversa ele soltou a indignação. Disse que existe movimento de protesto contra o aumento saiu de um contribuinte cuja casa estava cadastrada como sendo de madeira, piso único e para fins de moradia, mas que na verdade é de alvenaria, tem quatro andares e funciona além da residência um comércio.

Estratégia eleitoral

Para quem pensa que o prefeito cometeu um erro estratégico ao fazer a correção do cadastro imobiliário como fez, engana-se. Lembre-se que neste ano a correção pegou apenas os moradores da faixa litorânea, ou seja, boa parte dos que não são eleitores de Jaguaruna. A correção no restante do município ficou para um segundo momento. O resultado só será sentido no IPTU do ano que vem.