ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
BOLETIM INFORMATIVO Nº 021/2019
RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019.
Presidente: Tiago Minatto.
Secretário: Antonio Ary Deluca.
No Expediente constou:
– Ofícios nº 739 e 741/2019/MC/ASPAR, recebido do Ministério da Cidadania.
– Oficio nº 422/2019/SEMOR, recebido do Ministério do Desenvolvimento Regional
Na Ordem do Dia constou:
– Aprovada a Indicação nº 0120/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Setor de Trânsito Municipal intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de implementar as devidas melhorias na sinalização viária e indicativa, junto à empresa responsável pela realização da pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Tranquilo Sartor, a fim de assegurar maior segurança aos usuários da referida via.
– Aprovado o Requerimento nº 047/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que seja enviado expediente ao Senhor Ricardo Tadeu Canto Bittencourt, Presidente do Conselho Administrativo da CERMOFUL, para que preste-nos as seguintes informações:
a) Qual o número total de aposentados/pensionistas atualmente cadastrados como consumidores juntos à esta cooperativa, e que residem neste Munícipio.
Qual o número total de associados atualmente cadastrados como consumidores em área rural, e que residem neste Munícipio.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 013/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que o Prefeito Municipal preste-nos, de forma documentada, as seguintes informações:
· Relação contendo a movimentação econômica anual de 2017 e 2018, separadamente pelas seguintes classes: prestador de serviço, comércio, indústria e setor rural.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 014/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que o Prefeito Municipal preste-nos, de forma documentada, as seguintes informações:
· Que seja informado expressamente qual a quantidade de aposentados/pensionistas que atualmente residem em neste Município.
– Aprovado o Pedido de Informação nº 015/2019, de autoria do vereador Dilanio Willian Sartor, para que o Prefeito Municipal preste-nos, de forma documentada, as seguintes informações:
· Qual o valor mensal arrecadado via COSIP, notadamente pelas unidades: comercial, industrial, prestadores de serviços e unidades/setores rurais, inclusive de forma individualizada por categoria, pelo período compreendido entre 01.01.2018 até 24.06.2019.
– Aprovado os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento aos Projetos de Lei Complementar PE nº 016 e 018/2019, e aprovado em 1ª votação o mérito do mesmo.
– Aprovado os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei PE nº 032 e 036/2019, e aprovado em 1ª votação os méritos dos mesmos.
-Aprovados em 2ª votação os méritos dos Projetos de Lei PE nº 033,034 e 035/2019.
– Tribuna Livre com o cidadão Pedro Paulo Vieira;
– Tribuna Livre com a cidadã Zoraide Saviato de Costa.