ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 010/2019

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2019.

Presidente: Tiago Minatto.

Secretário: Antônio Ary Deluca.

No Expediente constou:

–          Convite recebido do Corpo de Bombeiros Militar de Criciúma;

–          Leitura do Decreto Legislativo nº 05/2019;

–          Leitura do Termo de Posse do Vereador Marcio Marques;

–          Ofício nº 0204/2019/REGOV/CR, recebido da Caixa Econômica Federal;

–          Mensagem nº 056/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 06/2019;

–          Mensagem nº 059/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 09/2019;

–          Mensagem nº 058/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 08/2019;

–          Mensagem nº 057/2019, recebida da Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 07/2019.

Na Ordem do Dia constou:

– Aprovada a Indicação nº 045/2019, de autoria do vereador Antônio Ary Deluca, para que o Prefeito Municipal, através do setor competente, Interceda no sentido de ser feita a iluminação pública na Praça de Esportes Demicio Joaquim Mendes, situada no Bairro Maccari, deste Município, incluindo todas as quadras esportivas, bem como o campo sintético, quadra de vôlei de areia, pista de caminhada para pedestres, pista de skate e parquinho infantil, que integram o referido complexo esportivo.

– Aprovada a Indicação nº 051/2019, de autoria do vereador Miguel Zaccaron Darolt, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Esportes intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser disponibilizado – gratuitamente – kit de uniforme esportivo (incluindo: camiseta, calção e meia) para todos os alunos, membros da Escolinha de Futsal (atualmente orientados pelo competente treinador: Diego Jeremias) vez que, tal ação, irá beneficiar 120 atletas fumacenses, inclusive para que seja incluído – no respectivo kit esportivo -, um par de tênis para todos os alunos carentes, integrantes do respeitável projeto desportivo em questão.

– Aprovado o Requerimento nº 030/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Superintendente Regional Sul do DEINFRA, sediado na cidade de Criciúma, Senhor Gustavo Talfembach, solicitando para que este interceda, urgente e  intrinsecamente, no sentido construída uma faixa elevada para pedestres, na Rodovia Estadual SC/443 (km 15), oportunamente nas imediações da via de acesso ao Centro de Eventos Sonho Dourado, situado na circunscrição deste Município.

– Aprovado o Requerimento nº 031/2019, de autoria do vereador José Carlos Bortolin, para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Superintendente Regional Sul do DEINFRA, sediado na cidade de Criciúma, Senhor Gustavo Talfembach, solicitando para que este interceda, urgente e  intrinsecamente, no sentido de serem reconstruídas as proteções laterais – notadamente em ambos os lados -, da ponte de concreto, situada na extensão da Rodovia Estadual SC/443 (km 15), que faz divisa entre os municípios de Morro da Fumaça X Criciúma.

– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PE nº 017/2019.

– Aprovado em 2ª votação o mérito do Projeto de Lei PL nº 03/2019.

– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei PL nº 04, 05 e 06/2019, e aprovados em 1ª votação e 2ª votação ao mérito dos mesmos.

– Aprovado o parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei PL nº 08, 09, 010, 011, 012, 013 e 014/2019, e aprovados em 1ª votação e 2ª votação ao mérito dos mesmos.

– Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei PE nº 019/2019, e aprovado em 1ª votação e 2ª votação ao mérito mesmo.

– Aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente ao Projeto de Lei PL nº 02/2019,  e aprovado em  1ª votação e 2 ª votação o mérito do mesmo.

FIM

CÂMARA DE VEREADORES DE MORRO DA FUMAÇA