Projeto de Lei  15.8/2019, protocolado nesta quinta-feira, 21, pela deputada estadual Ada De Luca, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis prevê que  bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos passem a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sentirem em situação de risco.  Os estabelecimentos deverão auxiliar a mulher fazendo o acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou, em caso mais graves, fazer a comunicação à polícia.

De acordo com a deputada, a violência contra a mulher em Santa Catarina vem aumentando significativamente. A média informada pela Secretaria de Segurança Pública, é que pelo menos um feminicídio por semana ocorra no Estado. “O projeto é mais uma ferramenta para tentar frear o frequente assédio e mesmo a violência que as mulheres catarinenses vem sofrendo”, explicou a deputada.

O projeto, também, específica que os estabelecimentos ficarão responsáveis por fixar cartazes nos banheiros femininos ou em outro ambiente com fácil visibilidade, deixando as mulheres cientes da medida. Agora o projeto segue para tramitação nas comissões e depois para votação em plenário.

CLÁUDIA BÚRIGO DE MENEZES / ASSESSORIA DE IMPRENSA