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Primeira sessão da 16ª Legislatura define composição das comissões que atuarão ao longo do ano
Na primeira sessão da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Morro da Fumaça, realizada nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, foram eleitos os novos membros das Comissões Permanentes para o exercício de 2025. Essas comissões têm um papel fundamental no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar, debater e emitir pareceres sobre os projetos que tramitam na Casa, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e alinhadas aos interesses da população.
A presidente do Legislativo, Marijane Felippe, ressaltou a relevância das comissões para a eficiência dos trabalhos legislativos e a condução transparente das atividades parlamentares. “As comissões desempenham um papel essencial na análise das matérias que tramitam na Câmara. São elas que garantem que os projetos sejam discutidos com responsabilidade e transparência, proporcionando um debate aprofundado sobre cada tema e permitindo que os vereadores contribuam de maneira técnica para a formulação das leis municipais”, afirmou a presidente.
A nova composição das comissões reflete um equilíbrio entre os diferentes partidos representados no Legislativo, garantindo pluralidade na análise das propostas. A distribuição ficou estabelecida da seguinte forma:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
- Luciano Formentin Pereira (PP) – Presidente
- Henrique Casagrande (PP) – Secretário
- Antonio Heliton Montes Silva (UNIÃO BRASIL) – Membro
Comissão de Finanças, Contas e Orçamento:
- Felipe Pereira Nunes (PP) – Presidente
- Silvana de Vasconcelos (PL) – Secretária
- Sulanor Enio de Freitas (PP) – Membro
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
- Sulanor Enio de Freitas (PP) – Presidente
- Jorgia Guglielmi (PL) – Secretária
- Antonio Heliton Montes Silva (UNIÃO BRASIL) – Membro
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
- Jorgia Guglielmi (PL) – Presidente
- Luciano Formentin Pereira (PP) – Secretário
- Alison Felix Bertan (PSD) – Membro
Cada comissão tem atribuições específicas que vão desde a análise da constitucionalidade e legalidade dos projetos até a verificação de impactos financeiros e orçamentários, passando por questões estruturais da cidade e temas ligados à saúde, educação e assistência social. Além disso, as comissões podem promover audiências públicas para debater assuntos de interesse coletivo, ampliando a participação popular no processo legislativo.
A presidente do Legislativo reforçou a expectativa de um trabalho produtivo ao longo do ano, destacando que a atuação das comissões será essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. “Esperamos que as comissões trabalhem com dedicação e compromisso, sempre buscando o melhor para nossa cidade e para a população de Morro da Fumaça. Com o empenho de cada vereador e a participação ativa da sociedade, poderemos avançar em projetos que realmente façam a diferença para os cidadãos”, finalizou Marijane Felippe.
