Samuel Morgenroth Woyciekowski / PMMF
O Projeto de Lei nº 10/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e foi sancionado como Lei nº 2.352/2023, com o objetivo de conscientizar sobre os malefícios do álcool entre crianças e adolescentes.
A vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina (PP) teve seu Projeto de Lei nº 10/2023 sancionado pelo Poder Executivo, tornando-se a Lei nº 2.352/2023, no último dia 4 de julho. A proposta visa combater o alcoolismo infanto-juvenil no município de Morro da Fumaça, instituindo o Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil e a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil.
“A aprovação do projeto no Legislativo e sanção desta lei, representa um avanço importante na proteção da saúde e bem-estar das nossas crianças e adolescentes. É fundamental oferecer informações e orientações sobre os malefícios do consumo de álcool nessa faixa etária. Precisamos proteger nossa juventude e garantir um futuro saudável e livre de vícios. A conscientização e a prevenção são fundamentais para construir um futuro mais saudável e promissor para a juventude do nosso município”, destacou a vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina.
O Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil será celebrado anualmente no dia 20 de fevereiro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil será realizada anualmente durante o mês de fevereiro, também integrando o Calendário Oficial de Eventos. A data poderá ser alterada ou estipulada pela Municipalidade, para que seja de preferência durante a semana de início do ano letivo da rede municipal de ensino de Morro da Fumaça.
A Lei estabelece que as ações realizadas durante esses eventos consistirão em seminários, publicidade, propagandas, mídias em geral, projetos e demais atividades, a critério da Municipalidade. “O objetivo é levar informações claras e acessíveis sobre os riscos do consumo de álcool na idade precoce. É um trabalho conjunto que envolve a participação de todos, desde os educadores até as famílias, para que possamos prevenir e combater o alcoolismo entre nossos jovens”, finalizou a vereadora.
