Todos os posts com a tag "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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30.8 milGeralPandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz
ASSESSORIA DE IMPRENSA TJSC A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por...
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44.5 milGeralLGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia 30
ASSESSORIA TJSC No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados...
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28.3 milGeralBusca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista
COM INFORMAÇÕES DO TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
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33.7 milEducaçãoTribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais...
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26.3 milPolíticaImpeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira
ASSESSORIA TJSC Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão...
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47.6 milGeralPrefeito e vice buscam instalação de Fórum junto ao Tribunal de Justiça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Luta de mais de 20 anos, a instalação de um Fórum em Morro da Fumaça foi novamente debatido...
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42.1 milGeralSaiba como proteger a dignidade e integridade de crianças e adolescentes no carnaval
Durante o período de carnaval, o excesso de bebida alcoólica e a imprudência de determinadas pessoas podem colocar em risco a integridade...
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47.9 milGeralDono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de...
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30.6 milGeralLimite do cheque especial, por pertencer ao banco, não pode ser penhorado de cliente
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) acolheu recurso de um consumidor para desbloquear o valor de seu...
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36.3 milGeralTJSC deflagra processo seletivo, com 60 vagas, para função de juiz leigo indenizado
O desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de...
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40.5 milGeralPais de criança que comeu bolacha com inseto incrustado serão indenizados em R$15 mil
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais e materiais em favor dos...
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45.3 milGeralColombo nomeia Alex Heleno Santore para ocupar vaga de desembargador do TJ
O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, entregou ao governador Raimundo Colombo, na tarde desta segunda-feira (15/5), a lista tríplice...
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50.7 milGeralFuncionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado ao patrão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
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29.5 milSegurançaEstado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no...
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33.6 milGeralClínica odontológica é condenada por deixar paciente sofrer 7 meses com dor de dente
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por...