Todos os posts com a tag "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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26.3 milGeralSaiba como funciona, como participar e as vantagens em atuar como jurado do Tribunal do Júri
ASSESSORIA TJSC Com a retomada dos prazos processuais, também foi possível começar a pauta de sessões do Tribunal do Júri de 2022...
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42.1 milGeralPlano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ
ASSESSORIA TJSC A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por...
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32.4 milGeral“O caminho da prevenção e do combate à violência contra a mulher é interminável”, diz juíza
ASSESSORIA TJSC “Quando me deparo com mortes tão próximas, como a da técnica judiciária da comarca de Itajaí, Indira Mihara Felski Krieger,...
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20.9 milGeralPrazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta...
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23.5 milGeral
Saiba como funcionará o Judiciário catarinense durante o recesso forense 2021/2022
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ nº 23, de 17 de...
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34.0 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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28.5 milGeral
Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 50 mil
ASSESSORIA TJSC O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de...
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26.2 milGeralDesembargador João Henrique Blasi é eleito presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina
ASSESSORIA TJSC O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito...
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32.4 milGeralPandemia não evita apreensão de automóvel por falta de pagamento do financiamento
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de...
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17.2 milGeralSem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
ASSESSORIA TJSC Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que...
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20.8 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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34.2 milSegurançaTribunal de Justiça nega Habeas Corpus a presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
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30.0 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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23.8 milGeralMulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração...
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34.8 milGeralEsconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de...
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26.7 milGeralAflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos
ASSESSORIA TJSC /FOTO: PEXELS A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo...