Todos os posts com a tag "TRIBUNAL DE JUSTIÇA"
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22.1 milGeralDono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o...
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23.2 milGeralTJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
ASSESSORIA TJSC O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que...
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21.5 milSegurançaDesembargadora explica as razões do aumento expressivo de medidas protetivas em SC
ASSESSORIA TJSC / FOTO: MIRIAM ZOMER-AGÊNCIA AL A violência contra a mulher recrudesceu? Para se ter uma ideia, a Justiça catarinense analisou...
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27.4 milGeralHomônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
ASSESSORIA TJSC A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa...
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24.9 milSegurançaOperadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio
ASSESSORIA TJSC Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família...
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38.4 milGeralCasal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora
ASSESSORIA TJSC Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um casal à espera de socorro...
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19.3 milGeral
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal
ASSESSORIA TJSC Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o...
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31.2 milGeralMulher atacada por cão não será indenizada
ASSESSORIA TJSC Na tentativa de usar o banheiro de um posto de combustíveis, uma mulher foi atacada por um cão e teve...
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31.4 milGeral
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter...
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45.5 milGeralGolpe do depósito de envelope vazio em caixa eletrônico acaba em condenação
ASSESSORIA TJSC Uma mulher foi condenada por estelionato no Vale do Itajaí, após depositar um envelope vazio em um caixa eletrônico. Ela...
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37.3 milGeralUsuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
ASSESSORIA TJSC Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de...
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39.9 milGeralEntrega espontânea de um filho em adoção não é crime – abandono sim, garante a Lei
ASSESSORIA TJSC Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e...
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38.6 milGeralCondenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho
ASSESSORIA TJSC Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de...
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27.3 milGeralPoder Judiciário de SC atua em sistema de plantão durante o carnaval
ASSESSORIA TJSC A presidência do Tribunal de Justiça informa que, nos termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá...
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35.0 milGeralEspecular sobre chance de contrair Covid-19 na prisão não garante domiciliar para preso
ASSESSORIA TJSC Conjecturar a possibilidade de contrair o coronavírus uma vez atrás das grades do sistema prisional catarinense, sem demonstrar, de forma...
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22.2 milGeralDesembargador Blasi é o novo presidente do Tribunal de Justiça
ASSESSORIA TJSC “Justiça é gênero de primeira necessidade. É tarefa estatal indelegável, como são a saúde, a segurança e a educação”. Com...