Todos os posts com a tag "TJSC"
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33.7 milEducaçãoTribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais...
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56.2 milEducaçãoTJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela...
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60.3 milGeralMotoristas que disputaram “racha” no centro da cidade prestarão serviços comunitários
ASSESSORIA TJSC A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou dois homens que participaram de uma corrida de carro, em prática popularmente conhecida como...
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26.3 milPolíticaImpeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira
ASSESSORIA TJSC Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão...
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49.3 milGeralCasal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
ASSESSORIA TJSC O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse,...
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59.1 milGeralNegada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
ASSESSORIA TJSC O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente uma ação de indenização de danos morais a...
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32.8 milSegurançaVítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC
ASSESSORIA TJSC Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da...
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42.4 milGeral
Pandemia suspende temporariamente expedição de mandados em processos judiciais
FERNANDA DE MAMAN A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador...
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58.6 milGeralPânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por...
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35.1 milSegurançaTJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um...
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41.3 milGeralTribunal de Justiça lança edital de concurso para preenchimento de vagas de servidores
ASSESSORIA TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou no final da tarde de ontem (17/2) no Diário da Justiça...
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33.2 milGeralDescrença no sistema faz vítima de feminicídio não buscar ajuda antes das tragédias
ASSESSORIA TJSC A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum...
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32.6 milGeral
Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
ASSESSORIA TJSC A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade,...
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28.7 milGeral
TJ garante tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita
ASSESSORIA TJSC Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado...
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33.8 milGeralServidora poderá ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista
ASSESSORIA TJSC Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de...
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30.4 milGeralCondomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito...