Todos os posts com a tag "TJSC"
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34.2 milSegurançaTribunal de Justiça nega Habeas Corpus a presos na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
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30.0 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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23.8 milGeralMulher tem direito a encerrar conta conjunta sem pedir anuência de ex-marido agressor
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher recém-separada do marido, que obteve medidas protetivas para assegurar sua incolumidade e evitar a reiteração...
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34.8 milGeralEsconder chave no matinho da praia não faz surfista perder seguro após furto de carro
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de apólice de...
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38.2 milGeralFesta de aniversário com drogas à mesa termina em condenação para o anfitrião
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Ele resolveu comemorar o aniversário do irmão. Como não dispunha de recursos para tanto, promoveu a popular...
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30.8 milGeralPandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz
ASSESSORIA DE IMPRENSA TJSC A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu o mundo com consequências sanitárias e socioeconômicas ainda desconhecidas, e por...
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29.5 milGeralViolência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor
ASSESSORIA TJSC Com a nova Lei 14.188, de 29/7/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal como crime....
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33.1 milGeralAposentado que pagou advogado com mesa de sinuca não terá reembolso de honorários
ASSESSORIA TJSC Um aposentado que precisou entregar uma mesa de sinuca usada para garantir sua defesa em ação de cobrança de dívida...
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26.2 milGeralPODER JUDICIÁRIO – EDITAL Nº 310012395738
PODER JUDICIÁRIO – EDITAL Nº 310012395738. Clique aqui para acessar.
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44.5 milGeralLGPDJus: aplicativo para requisições sobre proteção de dados pessoais será lançado no dia 30
ASSESSORIA TJSC No próximo dia 30 de julho será lançado o LGPDJus, um aplicativo para smartphones voltado ao atendimento dos pedidos relacionados...
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27.1 milGeral
TJ rechaça queixa de detento por restrição ao cotidiano carcerário imposta por Covid
ASSESSORIA TJSC Insatisfeito com as restrições impostas pela pandemia ao seu cotidiano, um detento da Penitenciária de São Pedro de Alcântara impetrou...
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51.3 milGeralTribunal de Justiça nega última tentativa de cancelar eleição da Cermoful
GABRIELA RECCO / FOTO: AGÊNCIA AL O Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou na tarde deste sábado (12) a última tentativa de...
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34.7 milGeralTJSC confirma suspensão da eleição da Cermoful
GABRIELA RECCO O Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (14) a suspensão da eleição da Cermoful, marcada...
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32.9 milGeralHomem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto
ASSESSORIA TJSC O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação...
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35.1 milGeral
Juiz decide que restaurante não poderá usar espaço como bar e boate durante pandemia
ASSESSORIA TJSC Um bar e danceteria do norte do Estado deverá se enquadrar nas normativas de decreto estadual e municipal vigentes com...
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39.2 milGeralInternauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
ASSESSORIA TJSC O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no . Ele...
