Todos os posts com a tag "TJSC"
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42.1 milGeralPlano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ
ASSESSORIA TJSC A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por...
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32.4 milGeral“O caminho da prevenção e do combate à violência contra a mulher é interminável”, diz juíza
ASSESSORIA TJSC “Quando me deparo com mortes tão próximas, como a da técnica judiciária da comarca de Itajaí, Indira Mihara Felski Krieger,...
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35.6 milGeralJudiciário passa a exigir comprovante de vacinação ou teste negativo para acesso às unidades
FERNANDA DE MAMAN / TJSC De forma a buscar a adequação ao cenário epidemiológico e às condições individuais, além de aprimorar as...
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20.9 milGeralPrazos judiciais seguirão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro no Judiciário
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retornou do recesso forense nesta sexta-feira (7/01), com a volta...
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21.4 milGeralDano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original –...
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27.1 milGeral
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
ASSESSORIA TJSC Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço...
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23.5 milGeral
Saiba como funcionará o Judiciário catarinense durante o recesso forense 2021/2022
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ nº 23, de 17 de...
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34.0 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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26.2 milGeralDesembargador João Henrique Blasi é eleito presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina
ASSESSORIA TJSC O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito...
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25.7 milGeral“Denunciar o assédio sexual é o melhor caminho para cessar a violência”, diz juiz
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS O assédio sexual é um crime que deixa marcas psicológicas, causa medo e muitas vezes envergonha a...
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32.4 milGeralPandemia não evita apreensão de automóvel por falta de pagamento do financiamento
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de...
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17.2 milGeralSem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
ASSESSORIA TJSC Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que...
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34.4 milGeralTJSC concede habeas corpus a duas suspeitas de envolvimento na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quinta-feira (4) por unanimidade habeas corpus...
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19.8 milGeralRede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
ASSESSORIA TJSC Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram...
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20.8 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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30.1 milGeralDesembargador nega Habeas Corpus a preso na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO O Desembargador Paulo Roberto Sartorato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na quinta-feira (21) um Habeas Corpus...