Todos os posts com a tag "TJSC"
-
34.3 milGeral824 veículos apreendidos judicialmente são prensados pelo Detran
Com a devida autorização dos magistrados das comarcas envolvidas, a Comissão Estadual de Leilão do Detran realizou ao longo desta semana (2...
-
34.1 milGeralPela primeira vez em 11 anos de ação, Justiça Presente decreta preventiva de torcedor
O programa Justiça Presente (JP), pela primeira vez desde sua instituição em 2006, concluiu o atendimento de uma ocorrência em estádios de...
-
42.1 milGeralVítima de assédio sexual cometido em elevador será indenizada em R$ 8 mil
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação a um homem por assédio sexual praticado contra vizinha no elevador...
-
27.5 milGeralTJ nega seguro a dona de carro acidentado após empréstimo para condutor embriagado
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com seguradora, que...
-
31.5 milGeral
Tribunal de Justiça rejeita apelo para condenar homem que furtou lata de graxa de R$ 15,00
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que aplicou o princípio da insignificância para absolver funcionário público acusado...
-
24.8 milGeralPresidente do Tribunal de Justiça de SC autoriza a abertura de concurso público
O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de diversos cargos vagos...
-
27.0 milGeral
Consumidor paga meses de TV por assinatura mesmo sem ter regularidade nos sinais
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada...
-
31.6 milGeral
Técnico de futebol acusado de matar outro treinador enfrentará júri popular
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou a realização de sessão do Tribunal do Júri para julgamento de um...
-
35.4 milGeral
Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de indenização, através do...
-
28.8 milGeral
Dano moral a motorista confundido durante blitz policial em busca de traficantes
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina indenize moralmente, em R$...
-
34.3 milGeral
Motel indenizará casal após constrangê-lo em busca do pagamento das despesas da noite
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física...
-
50.7 milGeralFuncionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado ao patrão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de...
-
25.8 milGeral
Energia elétrica pode ser negada para residência localizada em área de risco, diz TJ
A Celesc não comete arbitrariedade quando nega fornecimento de energia elétrica a residências localizadas em área de risco, seja para as edificações...
-
27.9 milGeral
Tribunal isenta Estado de culpa por tombo de garoto em brincadeira antes das aulas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça isentou o Estado de responsabilidade em acidente que envolveu um aluno de...
-
40.7 milGeralCandidata aprovada em concurso da PM não pode ser excluída por ter baixa estatura
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença que julgou procedente pedido de candidata de participar de processo...
-
57.4 milGeralPaciente ferido com agulha esquecida na cama será indenizado por hospital
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em...