Todos os posts com a tag "TJSC"
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26.5 milGeralConsumidora que sofreu 5 meses com torneiras secas receberá dano moral
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Biguaçu que condenou concessionária de serviços de água...
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32.6 milGeralAção judicial não é o caminho adequado para filho tentar resgatar amor e afeto do pai
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de...
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53.0 milGeralComerciante é condenado por vender bebidas alcoólicas e cigarros para adolescentes
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou o proprietário de um bar...
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36.1 milGeralMunicípio obrigado a garantir tratamento dentário a carente portador de necessidades
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou antecipação de...
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34.4 milGeralINSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia para evitar aposentadoria
O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para...
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45.2 milGeralConsumidor surpreendido com insetos em chocolate será indenizado pelo fabricante
Um supermercado do sul do Estado demonstrou não ter responsabilidade sobre um produto comercializado em suas gôndolas que, adquirido por uma consumidora,...
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33.6 milGeralConcessionária de energia e município discutem na Justiça conta de semáforo queimado
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou empresa de distribuição de energia elétrica ao pagamento de indenização...
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32.2 milSegurançaFlagrante de 49 pedras de crack no bolso da calça não sugere apenas consumo próprio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação por tráfico de drogas a um homem flagrado com 49 pedras...
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34.4 milGeralGrávida não pode valer-se da condição para usufruir prioridade em nome de terceiros
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização...
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31.1 milGeralHomem atingido por galhada em banco de praça não comprova ato omissivo de município
O Tribunal de Justiça voltou a negar pleito indenizatório formulado por cidadão do sul do Estado que sofreu lesões após ser atingido...
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27.3 milGeral
Tribunal julga constitucional legislação que protege cidade da farra da panfletagem
O Órgão Especial do TJ julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade que pretendia anular lei municipal de cidade do Vale do Itajaí...
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34.6 milGeralPrefeito e vice receberam a decisão com tranquilidade. “Vamos reverter”, afirma Noi
O prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral, o Noi, e o vice, Eduardo Sartor Guollo, estão em Brasília e receberam com...
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30.0 milGeralJustiça suspende liminar e Casan continua operando em Morro da Fumaça
A Casan conseguiu no fim da tarde desta terça-feira (17) suspender a liminar da Comarca de Urussanga que confirmava o rompimento do...
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28.2 milGeral
Estado indenizará família que teve férias frustradas por conta de buraco em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização por...
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36.3 milGeralTJSC deflagra processo seletivo, com 60 vagas, para função de juiz leigo indenizado
O desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de...
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28.6 milGeralTJ confirma condenação de 11 anos de prisão para padre acusado por abusos sexuais
A 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na tarde desta terça-feira (3), confirmou condenação de 11 anos e oito meses de...