Todos os posts com a tag "TJSC"
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32.7 milGeralCasal estressado em cerimônia matrimonial será indenizado por produtora de eventos
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado...
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38.8 milSem categoria
Professora exonerada grávida, mesmo que ACT, faz jus ao pagamento de indenização
A contratação temporária possui natureza provisória e precária e não gera direito a estabilidade no cargo – todavia, o direito à estabilidade...
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38.2 milGeralJovem que se utilizou de redes sociais como arma contra a ex-namorada seguirá preso
Um jovem que se valeu das redes sociais para promover ameaças contra a ex-namorada e, efetivamente, cumpri-las em parte, teve confirmada a...
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73.7 milGeralSinal amarelo intermitente pede cautela dobrada e divide responsabilidade em colisão
O semáforo cuja luz amarela pisca de forma intermitente impõe maior diligência aos condutores que trafegam por tal cruzamento e implica divisão...
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32.9 milGeralConstrutora que utilizou Tom Jobim como garoto-propaganda indenizará seus herdeiros
Uma construtora do norte do Estado terá de pagar indenização por danos morais aos herdeiros do artista brasileiro Tom Jobim pela utilização,...
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35.0 milGeralTratada como ladra em público, consumidora será indenizada por rede de supermercados
Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e...
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35.6 milGeralParque aquático é condenado a pagar indenização para os pais de criança acidentada
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma...
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47.4 milGeralPedreiro será indenizado após ficar mais de um ano sem carro por clonagem inexistente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais,...
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35.0 milGeralCasal que teve mala extraviada em cruzeiro pelos mares do sul receberá indenização
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior, confirmou condenação de empresa responsável por...
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76.8 milGeralTJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a...
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34.1 milGeralJustiça anula nomeação de servidora que não tinha habilitação para auxiliar dentista
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do oeste catarinense que determinou a nulidade de portaria responsável...
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30.0 milGeralPara TJ, sem má-fé, paciente pode reclamar de médico sem causar ofensa indenizável
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso...
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36.5 milGeralCasa humilde não pode ser moeda de troca para livrar pai de pensão em favor do filho
A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50%...
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30.2 milGeralPais de criança que teve fraturas constatadas aos sete meses perdem o poder familiar
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que,...
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39.2 milGeralSem desapropriação e indenização, eucalipto seguirá vizinho de rede de alta tensão
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que negou indenização pleiteada por...
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36.4 milGeralMulher condenada por tentar receber seguro em duplicidade após acidente de carro
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitária em duplicidade por acidente automobilístico. A...
