Todos os posts com a tag "stf"
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10.5 milGeralSTF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
AGÊNCIA BRASIL Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que...
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19.7 milPolíticaVereadores aprovam Moção de Repúdio ao STF contra ação que descriminaliza o aborto
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Vereadores se unem e assinam contra a possível descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação por...
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29.4 milPolíticaVereador de Morro da Fumaça protocola Moção de Repúdio à Ministro Alexandre Moraes
GABRIELA RECCO O Vereador Luciano Formentin Pereira (PL) protocolou nesta última quinta-feira, dia 09, Moção de Repúdio ao presidente do Tribunal Superior...
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24.0 milGeralManifestação marca o Dia da Independência em Morro da Fumaça
GABRIELA RECCO Morro da Fumaça foi uma das cidades da região sul que registrou manifestações nesta terça-feira (7), feriado da Independência. A...
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56.6 milGeralSTF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
AGÊNCIA BRASIL As contas são de usuários investigados por diversos crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas...
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27.4 milTrânsitoMaioria do STF vota para suspender Medida Provisória que extinguiu o DPVAT
AGÊNCIA BRASIL A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu...
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31.0 milPolíticaSTF suspende voto impresso nas eleições de outubro
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro...
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25.6 milGeral
STF proíbe comercialização do amianto, mas mantém lei federal que permite uso
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na...
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29.5 milGeral
Ações sobre o aborto devem reacender debate sobre o tema no STF e no Congresso
Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do...
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33.4 milGeralTurma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís...
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33.0 milGeralSTF confirma decisão que determina prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da...
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39.1 milEconomiaSTF nega direito a desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do...