AGÊNCIA BRASIL Projeto segue para a Câmara. O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de...
AGÊNCIA BRASIL / FOTO: PEXELS Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores. O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no...
AGÊNCIA BRASIL O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de...
AGÊNCIA BRASIL Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança...
Quem tem filho com até 6 anos de idade tem o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho...