Todos os posts com a tag "PROJETO DE LEI"
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23.7 milPolíticaProjeto de Lei aprovado no Legislativo institui Programa Bolsa-Atleta em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Após sanção do Chefe do Poder Executivo, uma comissão deverá ser criada para regulamentar, definir critérios e valores...
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22.1 milPolíticaProjeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto será encaminhado para sanção ao Chefe do Poder Executivo e deve garantir políticas públicas para a promoção...
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31.5 milPolíticaPrefeitura de Morro da Fumaça poderá doar lajotas usadas para entidades públicas e pessoas com necessidades especiais
Samuel Morgenroth Woyciekowski / CMMF Lei de autoria do vereador Robinho permite que a Prefeitura de Morro da Fumaça realize doações de...
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26.4 milGeralProjeto prevê que condenados por violência contra mulher não poderão ocupar cargos comissionados
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Proposta, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), foi aprovada por unanimidade e agora deve seguir para...
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31.6 milPolíticaProjeto aprovado na Câmara de Morro da Fumaça institui Feira Municipal ao Ar Livre
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Projeto visa possibilitar que artesãos de Morro da Fumaça possam utilizar espaços públicos para expor artesanato e apresentar...
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24.2 milPolíticaProjeto de Lei isenta doadores de medula de pagamento de taxas em concursos
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Se a lei for sancionada, doadores de medula óssea terão isenção em concurso público e processos seletivos realizados...
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22.6 milPolíticaProjeto de Lei do vereador Guedin proíbe empréstimos para aposentados por telefone em Morro da Fumaça
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa A lei passará a valer após ser sancionada pelo Chefe do Poder Executivo de Morro...
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29.2 milPolíticaIsenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF O chefe do Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei, no prazo de 30 dias, a contar de...
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21.3 milPolíticaUso de telemedicina na saúde de Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Foi aprovado nesta terça-feira, dia 13, na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Projeto de Lei nº...
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27.7 milPolíticaProjeto de Lei sobre telemedicina será votado na Câmara de Vereadores
SAMUEL WOYCEKOWSKI / CMMF Será votado em plenário na sessão desta terça-feira, dia 29 de junho, o Projeto de Lei nº 23/2021...
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32.8 milPolíticaProjeto de Lei do deputado Minotto prevê cobrança de pedágio em cartões de crédito e débito
ASSESSORIA DE IMPRENSA Tramita na Assembleia Legislativa há dois anos o Projeto de Lei 025.0/2019, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto...
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29.9 milPolíticaSugestão de Formentin para criar fundo de proteção aos animais é aprovada como Lei
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Indicação do vereador para criação de Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal foi acatado Pelo Poder executivo...
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35.9 milPolíticaProjeto de Lei deve incluir práticas esportivas como atividades essenciais
Samuel Morgenroth Woyciekowski – Assessoria de Imprensa Uma nova reunião deverá acontecer na segunda-feira, dia 26, com todos os vereadores e representantes...
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28.7 milPolíticaProjeto prevê atividades religiosas como serviços essenciais em período de calamidade
GABRIELA RECCO Proposição do presidente da Câmara, Luciano Formentin (PSL), também ressalta o respeito as exigências sanitárias em tempos de calamidade de...
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44.3 milPolíticaProjeto de Lei proíbe empresas que não cumprem contratos ativos a participarem de licitações
Samuel Woyciekowski / ASSESSORIA CÂMARA DE VEREADORES Empresas que de alguma forma não cumpriram suas obrigações contratuais em Morro da Fumaça não...
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45.5 milPolíticaVereador propõe homenagem a servidores da saúde vítimas da Covid-19
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Iniciativa do vereador Robson Francisconi (PP) quer denominar novo Centro de Especialidades Médicas e Centro de Atenção Psicossocial com...