Todos os posts com a tag "PROCESSO"
-
28.0 milGeralPassageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional
ASSESSORIA TJSC Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com “e-comerce” – venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações...
-
34.3 milGeralOperadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
ASSESSORIA TJSC Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos...
-
55.0 milPolíticaQuebra de sigilo: Prefeitura tem acesso a processo que aponta irregularidades em Morro da Fumaça
COM INFORMAÇÕES DO 4OITO Nesta semana houve quebra de sigilo d processo contra o ex-prefeito Nado Maccari, de Morro da Fumaça, dois...
-
35.1 milGeralVizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto
ASSESSORIA TJSC Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a...
-
33.1 milGeralAluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade
ASSESSORIA TJSC Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos...
-
26.2 milGeralEmpresa de telefonia pagará R$ 25 mil por inscrição indevida de cliente no SPC
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia...
-
38.6 milTrânsitoJustiça condena homem que ateou fogo em imóvel do tio para vingar batida de trânsito
ASSESSORIA TJSC Por vingança após um acidente de trânsito na comarca de Mondaí, no oeste do Estado, um homem provocou incêndio criminoso...
-
26.6 milGeralPais não podem deixar de promover vacinações obrigatórias nos filhos, decide Tribunal de Justiça
ASSESSORIA TJSC As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir...
-
31.1 milGeralEstudante receberá R$ 60 mil após levar surra na escola que lhe custou perda do baço
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região...
-
44.1 milGeralIdosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada
ASSESSORIA TJSC Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um...
-
35.8 milGeralDebutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
ASSESSORIA TJSC A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto...
-
28.0 milGeralConsumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização
ASSESSORIA TJSC Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos...
-
48.7 milGeralAcusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
ASSESSORIA TJSC Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente...
-
31.0 milGeralDetento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do...
-
51.2 milGeralTribunal de Justiça condena homem que foi à revenda, pediu para fazer teste drive e fugiu com o carro
ASSESSORIA TJSC No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou...
-
32.6 milSem categoriaJustiça condena, por estelionato, engenheiro que vendeu lotes que não lhe pertenciam
ASSESSORIA TJSC A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença da comarca de Laguna, no sul do Estado, que...