Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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37.3 milGeralUsuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
ASSESSORIA TJSC Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de...
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42.1 milGeralPlano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ
ASSESSORIA TJSC A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por...
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21.4 milGeralDano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original –...
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27.2 milGeral
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
ASSESSORIA TJSC Uma decisão prolatada nesta semana pelo juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço...
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34.0 milGeralDissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau...
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28.6 milGeral
Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 50 mil
ASSESSORIA TJSC O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de...
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34.4 milGeralTJSC concede habeas corpus a duas suspeitas de envolvimento na Operação Hefesto
GABRIELA RECCO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quinta-feira (4) por unanimidade habeas corpus...
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19.8 milGeralRede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
ASSESSORIA TJSC Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram...
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20.9 milGeralJuiz descarta abalo moral para árbitro de futebol por ofensas acaloradas em partida
ASSESSORIA TJSC A 1ª Turma de Recursos da Capital negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um árbitro de...
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30.1 milGeralHospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital...
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28.4 milGeralBusca de antecedente para firmar seguro não implica vazamento de dados de motorista
COM INFORMAÇÕES DO TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a...
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32.9 milGeralHomem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto
ASSESSORIA TJSC O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação...
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39.2 milGeral
Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral
ASSESSORIA TJSC O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no . Ele...
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59.2 milGeralNegada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
ASSESSORIA TJSC O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente uma ação de indenização de danos morais a...
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32.9 milSegurançaVítimas de violência doméstica podem denunciar agressões em farmácias e drogarias de SC
ASSESSORIA TJSC Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Com a pandemia da...
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56.7 milGeralSTF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
AGÊNCIA BRASIL As contas são de usuários investigados por diversos crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas...