Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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12.8 milGeralSinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego, diz TJ
ASSESSORIA TJSC A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do...
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9.4 milGeralSem provar que foi vítima do “golpe do colchão milagroso”, mulher não será indenizada
ASSESSORIA TJSC / Imagens: Divulgação/Freepik A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou uma empresa...
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11.7 milGeralHomem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais vai indenizá-la em R$ 10 mil
ASSESSORIA TJSC Uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir...
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17.4 milGeralHomem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um...
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15.6 milGeralCadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PEXELS Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para...
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17.7 milGeralMulher indenizará inquilino por retomar imóvel à força e deixar seus pertences na rua
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PIXABAY A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos...
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20.3 milGeralMãe que assumiu infração do filho motoqueiro é condenada por falsidade ideológica
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica...
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17.1 milGeralQuestões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós, confirma TJ
ASSESSORIA TJSC / FOTO: FREEPIK A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos...
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19.0 milGeral“Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo”, diz TJ em caso de injúria racial
ASSESSORIA TJSC Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve...
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15.5 milGeralPedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreiteira ao pagamento de indenização por...
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24.3 milGeralBanco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente
ASSESSORIA TJSC Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de...
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19.4 milGeralVizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá que pagar R$ 10 mil
ASSESSORIA TJSC O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e pela rede social....
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23.5 milGeralPostagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenização
ASSESSORIA TJSC O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem que se valeu das redes sociais para, através...
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23.2 milGeral
TJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’
ASSESSORIA TJSC O desembargador Roberto Lepper negou efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto por plataforma de rede social contra sentença que...
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27.4 milGeral
Homônimo arrolado por engano em processo por furto será indenizado
ASSESSORIA TJSC A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa...
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19.3 milGeral
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal
ASSESSORIA TJSC Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o...