Todos os posts com a tag "PROCESSO"
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35.5 milGeralEntidade que promoveu bingo deverá indenizar mulher que não recebeu o prêmio sorteado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou entidade ao pagamento de R$ 17 mil a...
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33.4 milGeralFamília indenizada por morte do pai após queda de fio de alta tensão sobre caminhão
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais para uma mulher e seus dois...
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29.8 milGeralDesabafo contra pastelaria em rede social resulta na condenação de denunciante
A utilização das redes sociais para promover denúncias, quando acompanhadas por comentários de cunho depreciativo ou difamatório, pode resultar na condenação de...
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29.6 milGeralApostadora fica sem prêmio e indenização ao desprezar resultado oficial de loteria
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio...
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30.5 milGeralMoça será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos...
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35.1 milGeralTroca de cor na embalagem de tinta para cabelo causa insatisfação e dano moral
Uma fabricante de cosméticos terá de indenizar consumidora em R$ 5 mil pela aquisição de tinta para cabelo com coloração diversa daquela...
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25.7 milGeralSTF proíbe comercialização do amianto, mas mantém lei federal que permite uso
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na...
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31.4 milGeralMotorista flagrado bêbado no trânsito tem negada substituição de pena
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou a um motorista flagrado ao dirigir embriagado a substituição da pena de prestação de serviços...
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30.1 milGeral
Ameaça entre casal não precisa se consumar para crime estar configurado, afirma TJ
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação de um homem pela prática do crime de ameaça contra sua...
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31.5 milGeralVítima de assédio moral no trabalho, mulher será indenizada
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por...
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28.7 milGeralConselho Nacional de Justiça autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo...
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41.4 milPolíticaJustiça eleitoral julga improcedente ação do PP contra Nado e Renato Zaccaron
A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 34ª Zona Eleitoral de Urussanga, julgou improcedente a Representação RP-36178, contra o ex-prefeito e...
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40.5 milGeralJuíza Bruna Canella Becker Búrigo assume processo da eleição da Cermoful
Foi novamente distribuído nesta quarta-feira (8) o processo número 0300152-96.2017.8.24.007, que trata de nova recontagem dos votos da eleição da Cooperativa Fumacense...
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29.9 milPolíticaProcesso eleitoral contra ex-prefeito Nado Maccari terá audiência amanhã
Será nesta sexta-feira (17), às 15h, no Fórum da Comarca de Urussanga, a audiência de instrução e julgamento da representação eleitoral 36178/2016,...
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32.4 milGeralDanos morais e estéticos a paciente que buscou por beleza em consultório médico
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento...
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29.7 milPolítica
Processo movido pelo PP contra Nado tem movimentação na Justiça Eleitoral
A representação eleitoral 36178/2016, movida pelo Partido Progressista de Morro da Fumaça contra o atual prefeito e então candidato a reeleição, Agnaldo...