Todos os posts com a tag "PENSÃO ALIMENTÍCIA"
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17.0 milGeralImposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
AGÊNCIA BRASIL Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018. Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022,...
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41.8 milGeralAuxílio emergencial do Coronavírus pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
FERNANDA DE MAMAN / TJSC A justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de...
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31.8 milGeralPensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
AGÊNCIA BRASIL Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia. A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares...
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59.7 milSegurançaPensão alimentícia: homem é preso por falta de pagamento
GABRIELA RECCO / FOTO: PM A Polícia Militar de Morro da Fumaça recebeu informações de um possível suspeito envolvido em recentes furtos...
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85.9 milSegurançaBriga de namorados acaba com homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia
REDAÇÃO Um homem foi preso pela Polícia Militar de Morro da Fumaça por falta do pagamento de pensão alimentícia. Tudo começou quando...
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33.5 milGeralNem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de...
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32.2 milGeralPensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando...