A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou um homem a pagar 70% das despesas decorrentes do...
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de...
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais para uma mulher e seus dois...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material...