Todos os posts com a tag "LEI"
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24.8 milEconomiaLei beneficia instalação de empresas em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Além disso, iniciativa do Executivo cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. O Projeto de Lei nº 59/2021,...
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28.0 milPolíticaNovos loteamentos de Morro da Fumaça deverão conter nomes das ruas antes de serem registrados
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Lei, de autoria da vereadora Simoni Almeida (PP), foi sancionado pelo prefeito Noi Coral. O prefeito de Morro...
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24.2 milPolíticaMorro da Fumaça: Doadores de sangue terão isenção em taxa de inscrição para concursos públicos
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Prefeito Noi Coral sancionou texto de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi. A partir de agora, os fumacenses doadores...
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29.2 milGeralDia do Tiro Esportivo deve promover e movimentar o setor em Morro da Fumaça
SAMUEL WOYCEKOWSKI / ASSESSORIA DE IMPRENSA Já que estamos em clima pré-olímpico. Você sabia que Tiro é um esporte olímpico desde as...
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39.3 milGeralEm Morro da Fumaça, novos loteamentos são obrigados a instalar lâmpadas de LED
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Lei foi sancionada pelo prefeito Noi Coral nesta semana. Visando a economia e maior eficiência na iluminação pública,...
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28.4 milPolíticaPresidente da Câmara de Vereadores institui comissão especial para revogação de Leis
SAMUEL WOYCIEKOWSKI / CMMF Há mais de duas mil leis em vigência em Morro da Fumaça devem ser revisadas pela comissão junto...
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41.1 milPolíticaPrefeito sanciona Lei que proíbe empresas que não cumprem contratos ativos de participar de licitações
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Lei nº 2.104/2021 foi sancionada pelo prefeito Noi Coral. Projeto é de autoria do vereador Robinho Francisconi. Empresas...
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34.8 milSaúdeLei municipal contribui com portadores de fibromialgia em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Há sete anos, Adriana da Rosa Alves passou a sentir fortes dores por todo o corpo, que a...
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34.7 milPolíticaProjeto autoriza a realização de audiências públicas virtuais em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF O prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, sancionou a Lei nº 2.001/2020 que institui audiência pública virtual...
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26.6 milGeralBolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
AGÊNCIA BRASIL O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno...
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31.7 milGeralMais cinco espaços públicos adotados em Morro da Fumaça
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Iniciativa faz parte do projeto Adote Uma Praça. Já são seis empresas e uma pessoa física participando da...
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31.2 milGeralLei Municipal disciplina uso de caçambas estacionárias de entulhos em via pública
MARCIANO BORTOLIN / PMMF As empresas proprietárias de caçambas estáticas que efetuam coleta de entulho nas obras de construção, reforma e demolição...
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31.3 milGeralRegulamentada lei que devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total
ASSESSORIA DE IMPRENSA O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem...
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49.2 milEducaçãoBolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso
Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivos religiosos. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial...
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34.2 milGeralLei prevê redução de jornada das servidoras municipais para amamentação
O prefeito de Morro da Fumaça, Agenor Coral, o Noi (PP), enviou ao Legislativo nesta semana, o Projeto de Lei nº 028/2018,...
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29.8 milEconomiaNova regra sobre cobrança do ISS vai injetar R$ 465 mil em Morro da Fumaça
O Congresso Nacional rejeitou, na terça-feira (30), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança...