Todos os posts com a tag "LEGISLAÇÃO"
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7.7 milPolíticaEleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1)
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC A legislação permite a prisão ou detenção em apenas três situações. A regra que proíbe a...
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32.5 milSegurançaDelegado Marcio Neves desabafa: “Estamos proibidos de prender pessoas”
Gabriela Recco O egado de Morro da Fumaça, Marcio Campos Neves, concedeu entrevista exclusiva ao portal Morro da Fumaça Notícias na tarde...
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18.4 milMeio AmbienteMorro da Fumaça: Fumaf determina corte de árvore que causa intoxicação de abelhas
Gustavo Milioli / PMMF De acordo com a legislação estadual, cultivo da Espatódea acarreta em multa. A árvore Espatódea, popularmente conhecida como...
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33.4 milEconomiaMorro da Fumaça prepara leis para atrair novos investimentos e impulsionar a economia
MARCIANO BORTOLIN / PMMF Junto à implantação das áreas industriais, textos visam contribuir com a instalação de empresas na cidade. Uma transformação...
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27.2 milGeralMorro da Fumaça Notícias suspende perfis nas redes sociais durante período eleitoral
A medida será adotada em cumprimento à legislação. Em cumprimento à legislação eleitoral o Morro da Fumaça Notícias suspenderá, no período de...
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36.5 milGeralSeminário vai abordar a Legislação Previdenciária e Tributária para as famílias rurais
O evento faz parte do Projeto Cidadania Rural e acontece nesta quinta-feira, 30, às 13h30, em Morro da Fumaça. A aplicação correta...