A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação a um homem por assédio sexual praticado contra vizinha no elevador...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que consumidora atingida na face por uma garrafa, caída do alto de...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual ao pagamento de indenização...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina indenize moralmente, em R$...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça isentou o Estado de responsabilidade em acidente que envolveu um aluno de...
A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou que grande rede de lojas indenize um de seus clientes por danos morais, após constatar...
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação de empresa atuante no ramo de formaturas por uso indevido da...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização a...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve condenação de profissional de saúde e município do norte do...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou condenação imposta a uma instituição bancária que permitiu saques indevidos da conta...