A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo de um homem que perdeu um dos dedos do pé...
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado...
Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de...
A contratação temporária possui natureza provisória e precária e não gera direito a estabilidade no cargo – todavia, o direito à estabilidade...
Uma construtora do norte do Estado terá de pagar indenização por danos morais aos herdeiros do artista brasileiro Tom Jobim pela utilização,...
Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais,...
A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior, confirmou condenação de empresa responsável por...
O cliente que se sente lesado pela conduta de determinado profissional possui o direito de representá-lo ao órgão competente sem que isso...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização por...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou uma autoescola ao...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos...
A 1ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz da Costa Beber, manteve condenação de três...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a pagar indenização por danos morais...