Todos os posts com a tag "ICMS"
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17.9 milPolíticaMorro da Fumaça tem o segundo maior crescimento do Índice de Participação dos Municípios da Amrec
GABRIELA RECCO / COM INFORMAÇÕES DA SEF A Secretaria de Estado da Fazenda publicou os dados estimados do Índice de Participação dos...
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17.1 milEconomiaCooperativas projetam redução de até 8% nas contas de luz
GIOVANA PEDROSO / ASSESSORIA DE IMPRENSA Filiadas à Fecoerusc reuniram-se para unificar trabalho de aplicação da medida provisória que prevê redução do...
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28.7 milPolíticaMorro da Fumaça perderá R$ 4,8 milhões de arrecadação em ICMS em três anos
GABRIELA RECCO O Senado aprovou na segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
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50.2 milEconomiaGoverno edita MP’s para recuperar débitos de ICMS e ITCMD
O Poder Executivo estadual editou na quarta-feira (31) duas medidas provisórias (MPs) para receber débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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29.8 milGeralJustiça suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMS
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC), em sessão nesta semana, admitiu a instauração de Incidente de...