GABRIELA RECCO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite de quarta-feira (17) habeas corpus impetrado pelos advogados Jefferson Monteiro e...
GABRIELA RECCO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu nesta quinta-feira (4) por unanimidade habeas corpus...
GABRIELA RECCO O Desembargador Paulo Roberto Sartorato, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na quinta-feira (21) um Habeas Corpus...
GABRIELA RECCO O Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou na tarde desta quarta-feira (6) um...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem acusado de lesão corporal...